Bem vindos à nova sociedade neo liberal

O neo liberalismo pauta-se pela apologia do indivíduo, em detrimento do colectivo. O sucesso é sempre do "eu" e só o "eu" consegue ser verdadeiramente livre. A intervenção do Estado representa uma diminuição da liberdade individual. A existência de um Estado que cobra impostos para diversos fins inclusivamente para uma melhor redistribuição da riqueza é um atentado liberdade individual. Este é o discurso maldito de Passos Coelho, medíocre aluno de Hayek e Friedman. O discurso pseudo moralista de Passos Coelho entronca num modelo de sociedade viabilizando o devedor, e divinificando o credor.Este desiquilíbrio relacional gera uma completa deturpação das funções do Estado. O endividamento de Portugal está mais relacionado com uma anacrónica construção do que propriamente a irresponsabilidade de alguns políticos, sendo esta também verdadeira. A melhor arma que o socialismo pode atirar a este neo liberalismo criminoso é responsabilização e democracia. Sem uma forte responsabilização da boa gestao dos fundos públicos, o primado da Lei, e uma sólida democracia representativa, livre e prestadora de contas, os predadores do neo liberalismo continuarão a encontrar razões para discursos moralistas errados, é certo, mas ilusoriamente convincentes. O neoliberalismo na sua essência, facilita a acumulação de capital, tornando os ricos mais ricos, os pobres mais pobres, e a classe média dentro de um colete de forças,lutando pelas migalhas de pão, chamando-lhe de competitividade. O neo liberalismo cria a ilusão à classe média que um dia também pode ser rico, usufruir da acumulação desproporcionada de capital. É precisamente essa ilusão que mantém o sistema neoliberal vivo. De vez em quando aparece-nos uma história de sucesso de alguém que subiu a pulso, e entrou na classe dos ricos. Só possível neste regime pela liberdade individual que concede contra o Estado predador. Nada mais que ilusões. A um candidato a rico com sucesso, milhares de pessoas são atiradas para a pobreza, milhões são simplesmente exploradas pela sociedade da acumulação de capital. Hayek, a grande figura do neoliberalismo do século xx e fonte inspiradora da quadrilha política que lidera a europa e que parasita os partidos sociais democratas e socialistas, de uma forma grosseiramente hipócrita, no seu livro "O caminho para a servidão" defende a existência de um rendimento mínimo garantido pelo Estado para os mais desfavorecidos, reconhecendo a ineficiência do mercado livre como veículo de geração de riqueza equilibrada. É neste cenário sombrio que Passos Coelho desenvolve a sua ideologia para Portugal. Cada letra, cada vírgula do seu discurso é uma imposição de um tipo de sociedade para Portugal. Parasitando um partido na sua marca institucional de social democrata, Passos Coelho e a sua quadrilha ideológica, através da mentira e da manipulação chegaram ao poder. Nem sequer tiveram coragem, engenho ou arte de formarem um novo partido. O partido neoliberal português, assim os portugueses sabiam ao que vinham. Um conjunto de personalidades portugueses assinaram um oportuno e necessário manifesto para a restruturação da dívida portuguesa, estando ela da forma que está destruindo Portugal, atirando milhares para o desemprego permanente, emigração e sofrimento em geral. É nestas ocasiões que os Passos coelhos deste país vêem a terreiro estupidificar esta proposta, com o mesmo discurso moralista de sempre, de termos vivido acima das possibilidades e que agora temos de sofrer. Nada mais falso. Não vivemos acima das possibilidades, como também não temos que sofrer. Apenas restruturar a dívida, libertar espaço para a economia crescer, e parar com o roubo institucionalizado aos reformados e aos funcionários públicos. Carlos moedas, secretário de estado deste grupo de incompetentes, ligado aquele bando de vigaristas da Goldman Sachs, disse que este pedido de restruturação é triste. Triste é este país que se permite a ter governantes desta categoria. É que sabem, uma restruturação da dívida certamente que mexerá com os interesses da Goodman Sachs, e dos donos do mundo num regime neoliberal, o sistema bancário. E isso mexe com Carlos moedas, e ele fica triste.

Os artistas de circo.

Os artistas de circo. Mais uma vez os inefáveis vassalos de passos e portas naquela que talvez ainda seja a casa da democracia, esforçaram-se por celebrar um indicador macroeconómico. Trata-se do deficit em função do PIB, ser mais baixo daquele que havia sido negociado com a troika. Há, nesta abordagem astuciosa e deturpada efectuada pelo governo e vassalos, três questões que merecem ser tratadas com mais detalhe. Primeiro, o valor do deficit em percentagem do PIB foi negociado e renegociado por duas vezes. Inicialmente, o valor acordado entre o director de falências de Portugal, ou seja, passos coelho, e os abutres representantes dos mercados, também conhecidos por troika, estipularam o valor em 3%, claramente irrealista e estúpido, este valor foi recalibrado para 4,5%. Como as políticas austeritarias apenas fomentam a crise, e como o deficit aqui apresentado é função do PIB, com a redução deste, o esforço para atingir o deficit negociado tornasse verdadeiramente herculeano, a expensas da maioria dos portugueses e o seu empobrecimento. Mas tornou-se claro que a tal espiral recessiva que o governo hipocritamente e criminosamente nega, que 4,5%, ainda assim era impossível, e como tal fixa-se um valor de 5,5%. Desta vez inegociavel e irrevogável. Algo que talvez Paulo portas não tenha percebido. Assim, o governo celebra o festim da negociata, de quanto iriam roubar aos portugueses, se mais, muito ou ainda muito mais, prevaleceu qualquer uma delas. Foi martelando com os abutres o valor apropriado para ter um pequeno raio de sol, de forma a multiplicar ad nauseum a sua veia propagandística. Em segundo, o governo já quase no fim do ano tira um coelho da cartola, como esta frase me dá vontade de rir. Inventa um regime fiscal de perdão de coimas, custas e juros a quem pagar as suas dividas fiscais, até ao fim do ano. Esta medida claramente extraordinária, para além de beneficiar o infractor representa 0,8% do PIB em termos de arrecadação de receita fiscal. Ou seja, caso esta medida não tivesse existido, o PIB seria superior em 0,8%, o que quer dizer 6,3%. Muito longe do festim hipócrita e sarcástico que o lamentável teatro da ignomínia e fantasia diletante persiste em ser mantida. Por fim, em terceiro, este deficit é alcançado à custa de um enorme, desproporcionado e desnecessário sacrifício dos portugueses, principalmente os mais desfavorecidos e jovens. Esta "vitória" do governo é conseguida à custa da emigração de milhares e milhares de portugueses, que um director de falências mandou despachar para o estrangeiro. Este governo regozija-se pelos 16% oficiais de desempregados, com o aumento exponencial do subemprego, do emprego não declarado, de quase metade dos jovens portugueses não terem qualquer perspectiva de emprego, das desigualdades sociais terem crescido ainda mais, do sistema nacional de saúde estar a ser desmembrado à vista de todos os portugueses. Este é o maravilhoso déficit do país dos monopólios da energia, que sugam a energia da verdadeira iniciativa empresarial, de alguns políticos corruptos que saltam do público para o privado fazendo fortunas à vista de todos. Um país de estranho ministério público. Sim, mas o governo celebra, a troika celebra, os mercados, quais parasitas encontram em Portugal o perfeito hospedeiro para chupar até estragar. Enquanto isso a especulação financeira é celebrada, elevada ao areópago de divindade, e o trabalho é reduzido à sua máxima insignificância, com instituições que apenas anestesiam e ludibriam os verdadeiros problemas sociais. Lutemos, lutemos com nossas forças, revoltemo-nos com este sistema indigno e perverso. Cidadãos castrados nunca. ECONOMISTA CASTRADO TAMBÉM NÃO!

A letra "F"

Com morte de Eusébio morre o último "f" de Portugal. Com morte da freira Lúcia, desapareceu o "f" de Fátima. Com a morte de Amália, desaparece o "f" de Fado. Agora desaparece o "f" de Futebol. Os protagonistas que alimentaram um certo Portugal desapareceram de vez. Aquele Portugal da penitência e castidade, da subserviência e obediência cega, da flagelação do corpo em troca de uma promessa de paraíso, à custa de uma igreja antes e agora intrusiva, castradora e vil, da liberdade de pensamento. Daquele fado tenebroso, qual destino fatal que nos inibia a alma e o desejo. Fado de fatalidade, da saudade e tristeza eterna. E de repente... O futebol, qual ópio do povo que soçobrava das cinzas da religião, qual religião inata que nos tolhia a liberdade. Eis que um grande jogador, que de facto foi Eusébio, rende-se as leis da vida e da morte. Emocionou multidões. Cravejou na alma dos portugueses uma certa áurea perdida. No entanto, Portugal precisa muito mais que craques da bola ocasionais. Precisa de honestidade, responsabilidade, conhecimento, igualdade e justiça. Aquele que conseguir isso para Portugal, certamente que terá um lugar no meu panteão.

O discurso, a mentira e a hipocrisia neo-liberal.

Gostaria de dedicar o meu primeiro texto no blog Economia para quê? a um excelente livro que estou a acabar de ler chamado "Austeridade - A História de uma ideia perigosa" do economista Escocês Mark Blyth, e editado em Portugal pela Quetzal. Mark Blyth desponta na cena académica da área económica com um discurso, directo, objectivo e eficaz sobre os malefícios da austeridade, as suas causas, a teia ideológica neo-liberal que a fundamenta, e que tem como alicerce base uma grande mentira e um discurso marcadamente hipócrita. A ideia perigosa e mentirosa, de que as dívidas soberanas (dívidas dos Estados), atingiram níveis incomportáveis devido a serem Estados despesistas e indisciplinados, sabendo que a principal razão desde enorme escaldão de dívida, deriva de um sistema bancário disfuncional, desregrado ultra liberalizado, que por interesses e poder consegue transformar dívida privada em dívida soberana, obrigando, à custa de imensos e contínuos sacrifícios das populações, em particular a classe média e os mais desfavorecidos ao empobrecimento generalizado. Atrevo-me a afirmar, salvo as devidas proporções, contextos e conteúdos que estava a ler a "Teoria Geral" de John Maynard Keynes do século XXI. Mas o ponto forte que gostaria de sublinhar é um discurso hipotético de um qualquer primeiro ministro de um país da periferia da Europa, podia ser Portugal, fazendo algo impossível. Falar a verdade aos portugueses. Este discurso "fabricado" pode ser encontrado no livro supramencionado nas páginas, 138 a 141. AQUI VAI. Peço desculpa ao Mark Blyth pelo roubo. Concidadãos. Temos andando a dizer-lhes nos últimos quatro anos que a razão pela qual estão sem trabalho, e a próxima década será miserável, é que os Estados gastaram demais. Portanto, agora precisamos todos de ser austeros e de voltar a algo chamado "finanças públicas sustentáveis". É, porém, tempo de dizer a verdade. A explosão da dívida soberana é um sintoma, e não uma causa, da crise em que nos encontramos hoje. O que realmente aconteceu foi que os maiores bancos dos principais países da Europa compraram muita dívida soberana aos seus vizinhos da periferia, os PIIGS. Isso inundou os PIIGS com dinheiro barato para comprar produtos básicos do país, donde os actuais desequilíbrios das contas da zona euro e a consequente perda de competitividade dessas economias periféricas. Afinal, porque é que se há de fabricar um carro para concorrer com o BMW se os Franceses nos emprestam dinheiro para comprar um? Isto estava tudo a correr bem até os mercados entrarem em pânico com a Grécia e perceberem através das nossas respostas de "empurrar com a barriga" que as instituições designadas para gerir a UE não conseguiam lidar com nada disto. O dinheiro que lubrificava as engrenagens parou de repente, e os nossos pagamentos de obrigações dispararam. O problema é que tínhamos abdicado das nossas impressoras e de taxas de câmbio independentes - os nossos amortecedores económicos - para adoptar o euro. Entretanto, o Banco Central Europeu, instituição que devia estabilizar o sistema, acabou por ser de algum modo um falso banco central. Não exerce uma verdadeira função de emprestador de último recurso. Enquanto a Fed e o Banco Central de Inglaterra podem aceitar os activos que desejarem em troca das quantias em dinheiro que quiserem distribuir, o BCE está constitucional e intelectualmente limitado no que pode aceitar. Não pode monetizar ou mutualizar dívida, não pode resgatar países, não pode emprestar directamente aos bancos em quantidade suficiente. É mesmo bom a combater a inflação, mas quando há uma crise da banca é praticamente inútil. Tem adquirido novos poderes a pouco e pouco ao longo da crise para nos ajudar a sobreviver, mas a sua capacidade continua a ser muito limitada. Agora, junte-se a isso o facto de o sistema bancário europeu como um todo ter três vezes o tamanho do sistema bancário norte-americano e estar aproximadamente duas vezes mais alavancado do que ele; aceite-se que o BCE está cheio de activos de baixa qualidade que não pode eliminar das contas e vê-se que temos um problema. Tivemos mais de vinte cimeiras e inúmeras outras reuniões, prometemos uns aos outros tratados orçamentais e mecanismos de resgate e até substituímos um ou dois governos democraticamente eleitos para resolver a crise, e mesmo assim não conseguimos fazê-lo. É tempo de ser honesto acerca das razões porque não tivemos êxito. A resposta curta: é que não conseguimos corrigir o problema. A única coisa que conseguimos é empurrar com a barriga, o que se concretizará numa década perdida de crescimento e de emprego. Estão a ver, os bancos que resgatámos em 2008 obrigaram-nos a assumir todo um carregamento de nova dívida soberana para pagar os prejuízos deles e assegurar a sua solvência. Mas os bancos nunca recuperaram realmente, e em 2010 e 2011 começaram a ficar sem dinheiro. Portanto, o BCE teve de agir contra os seus instintos e inundar os bancos com mil milhões de euros de dinheiro muito barato, as Operações de Refinanciamento a Longo Prazo, quando os bancos europeus já não eram capazes de obter dinheiro emprestado nos Estados Unidos. O dinheiro que o BCE deu aos bancos foi utilizado para comprar alguma dívida governamental de curto prazo (para baixar um pouco os juros das nossas obrigações), mas a maioria ficou no BCE como seguro de catástrofe em vez de circular na economia real e ajudar-nos a voltar ao trabalho. Afinal, estamos no meio de uma recessão que está a ser dinamizada por políticas de austeridade. Quem é que havia de contrair empréstimos e investir no meio daquela confusão? Toda a economia está em recessão, as pessoas estão a reembolsar as dívidas e ninguém está a pedir dinheiro emprestado. Isso faz com que os preços caiam, provocando cada vez maiores imparidades nos bancos e tornando a economia cada vez mais esclerótica. Não há literalmente nada que possamos fazer. Precisamos de manter os bancos solventes ou desmoronam-se, e são tão grandes e estão tão interligados que mesmo que fosse apenas um a ir-se abaixo isso podia fazer explodir todo o sistema. Por mais horrível que seja a austeridade, não é nada comparada com um colapso geral do sistema financeiro, na realidade. Portanto, não podemos inflacionar e transferir o custo para os aforradores, não podemos desvalorizar e transferir o custo para os estrangeiros e não podemos incumprir sem nos matarmos, pelo que precisamos de deflacionar, durante o tempo que for necessário para que os balanços desses bancos ganhem uma qualquer forma sustentável. É por isso que não podemos deixar ninguém sair do euro. Se os Gregos, por exemplo, saíssem do euro, talvez fôssemos capazes de aguentar, uma vez que a maioria dos bancos conseguiu ver os activos gregos. Mas não se pode vender a Itália. É muito. O risco de contágio destruiria os bancos de toda a gente. Portanto, a única ferramenta política que temos para estabilizar o sistema é toda a gente deflacionar em relação à Alemanha, que é uma coisa realmente difícil de fazer mesmo nos melhores tempos. É horrível, mas é isso. O vosso desemprego salvará os bancos, e de caminho salvará os fundos soberanos que não consegue salvar por si os bancos e, assim, salvar o euro. Nós, as classes políticas da Europa, gostaríamos de lhes agradecer o vosso sacrifício.<

Revisitar a verdadeira Social Democracia contra a tirania de Passos.

Confesso que tive algumas dúvidas no título que pretendia dar a este texto, Não o queria tão politizado. Mas é mais forte do que eu. Não consigo deixar de pensar, que o chamado partido social democrata português, tenha sido atacado por um bando de mentecaptos usurpadores para poderem atingir o poder. Foi exactamente isso que aconteceu. Passos Coelho e a sua corja de mal feitores são neo liberais, mas se criassem um partido para desenvolver as suas ideias e ideais nunca chegariam ao poder. Assim decidiram metodicamente parasitar um partido politico com importância no panorama politico português. Conseguiram-no fazer ao longo de vários anos, paulatinamente, num partido já de si, pejado de idiossincrasias ideológicas, há muito afastado da essência da verdadeira social democracia, se é que alguma vez a teve. Mas para percebermos o que significa falar e entender o que é a verdadeira social democracia, temos de falar de dois dos seus mestres inauguradores; Jean Jaurès e Eduard Bernstein. Jean Jaurès nasceu em França em 1859. Defendia uma posição humanista, republicana e laica, evocando um socialismo humano e democrático, demarcando-se da posição radical marxista, génese profunda do nascimento da social democracia. Jean Jaurès rejeita as teses extremas do socialismo revolucionário de Marx e o reformismo gradual e pouco voluntarioso de Bernstein, colocando à direita dos comunistas, mas à esquerda dos sociais democratas alemães. Para ele o motor da história não é a luta de classes, como defendem os marxistas, nas relações de produção, mas a contradição entre aptidões estéticas, altruístas e metafisicas do homem e a sua negação na vida económica. Jaurès entendia que o Estado é neutro, expressando em cada fase histórica a relação de classes. Para ele a evolução para o socialismo é inevitável, porque os trabalhadores e assalariados são cada vez em maior número, e só estes têm uma ideia nítida do futuro. Uma sociedade autenticamente socialista deve vigorar a primazia do trabalho, atingindo-se assim o fim da exploração capitalista,, sendo a propriedade e os meios de produção pertencentes ao Estado. Mas a forma de lá chegar é diametralmente oposta à de Marx. será uma transformação progressiva, em democracia, do capitalismo em socialismo. Um socialismo parlamentar, onde, segundo Jaurès a luta de classes será substituída pela luta de partidos. Com se processará esse caminho do capitalismo para o socialismo: através de três condições fundamentais: através da democracia e do sufrágio universal, precisamente por ser universal afirmará, mais cedo ou mais tarde, o predomínio dos interesses dos trabalhadores. Através de uma legislação laboral que faça progredir a justiça social, os direitos dos trabalhadores. E por fim, através do imposto. As bases fundadoras e estruturais da social democracia de Jaurès (Discursos), Bernstein (Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia de 1899) e de uma forma mais radical Karl Kautsky (As Teorias de Mais-Valia), desbravaram os ideais do socialismo democrático, que em Portugal é representado por dois partidos (PSD e PS) mas só de nome, pois nenhum deles representam a essência das traves mestras da valorização e protecção do trabalho, a manutenção na esfera pública de um conjunto de actividades de amplo e importante carácter social, uma negação liminar da conspurcação pública e privada, geralmente em beneficio dos segundos e de alguns políticos do primeiro. Bernstein nasceu na Alemanha em 1850. De Bernstein uma frase premonitória, "o capitalismo evoluiria naturalmente para o socialismo, por precisar do Estado para sobreviver" e " A sociedade orienta-se para o socialismo, não sob o efeito de um dado determinismo económico, mas porque o ideal socialista, fundado em imperativos de ordem moral, é um sentimento presente em cada homem. O advento da sociedade socialista surgirá de uma tomada de consciência moral por um número de homens cada vez maior". Bernstein, acima de tudo contestou a teoria de valor marxista. Rompendo de uma forma categórica os laços primordiais com os comunistas. Para Bernstein, o valor resultava, não apenas dos custos de produção e, nestes, do custo do trabalho, mas também da utilidade dos bens, medida pelo preço que o mercado lhes atribuia (o valor de uma garrafa de Vinho do Porto velho, não corresponde apenas ao trabalho dos viticultores, mas também ao passar dos anos, e de leis de oferta e procura). Com esta ideia cai por terra a teoria marxista do valor e da mais valia, permitindo a Bernstein concluir que não é cientificamente verdadeira a noção marxista de que o valor de um bem corresponde, sempre e unicamente, ao custo do trabalho necessário para o produzir. Actualmente, a imposição "social democrata" portuguesa, preconiza, a desvalorização permanente do trabalho, com a desvalorização salarial e desregulação laboral, alicerçada em teses nada credíveis como a competitividade, a arquitetura da zona euro, que servem apenas de argumento para sustentar o ideal egoísta, individualista e animalesco do neo liberalismo. Sustenta a desvalorização do Estado, e no seu papel na economia, como um interventor activo responsável e promotor da justiça social, que a ditadura do mercado não é capaz nem pode, nem quer oferecer. Assistimos a uma vil mentira ideológica sustentada por uma troika de criminosos que a troco de dinheiro e de uma divida excessiva causada essencialmente pelo sector bancário, chuta para a pobreza, desemprego, imigração milhares e milhares de portugueses. Continuo a confiar nas palavras avisadas e premonitórias de Bernstein e Jaurès. Na verdadeira essência da social democracia, que lutaria afincadamente com esta globalização destruidora, potenciadora de imperialismos regionais à custa da perda de democracia, direitos e liberdades das populações em geral em particular das classes trabalhadoras. Adaptado da grandiosa obra de Diogo Freitas do Amaral "História do Pensamento Político ocidental; Edições Almedina 2011.

Uma fotografia de Portugal

Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho começam hoje a publicar no Diário de Notícias uma série de cinco artigos sobre a crise do euro e as transformações na economia global. Há na Europa um país onde apenas um terço das pessoas com mais de 25 anos completaram o antigo liceu, quando nos outros é, em média, mais de dois terços. O stock de capital é metade do registado na média da zona euro. A desigualdade é grande e está a aumentar. Nesse país, os responsáveis pelas maiores falências bancárias do último século aguardam tranquilamente por julgamento há anos. Naturalmente, esse país devia colocar acima de tudo a educação dos jovens e a requalificação da população ativa; o apoio aos mais desfavorecidos; o investimento modernizador com base numa estratégia para tirar partido das suas vantagens comparativas; melhorar o funcionamento do sistema de justiça. É uma questão de bom senso. Mas não é o caso. Os jovens qualificados foram aconselhados a emigrar para o estrangeiro. O investimento baixou 38% em cinco anos. Cortou-se nas pensões de viuvez, mas baixaram os impostos das grandes empresas. Esse país é Portugal. Estado da situação O PIB português está sensivelmente ao nível de 2000. A dívida pública em 130% do PIB e a taxa de desemprego acima de 16%. As taxas de juro de longo prazo mantêm-se em 6% apesar das ajudas do BCE. As contas externas melhoraram , porém não há razão para euforia porque a trajetória é igual à da Espanha e Grécia e resulta de uma brutal compressão da despesa. As desigualdades aumentaram e o confisco das pensões fez que cada vez menos portugueses acreditem no Estado. A reforma da Segurança Social do anterior governo era considerada exemplar pela OCDE, porém nenhum português sabe com que reforma pode contar, o que não surpreende porque a Segurança Social assumiu obrigações com trabalhadores que anteriormente tinham um regime próprio, o desemprego subiu em flecha e o crescimento da economia caiu a pique. O desenvolvimento do País requer mais investimento, mais qualificações, melhores instituições e sensibilidade social. É importante recuar ao momento em que Portugal aderiu ao euro porque um diagnóstico errado da crise conduz a um tratamento errado que pode matar o doente. Não é o euro, é a forma como Portugal aderiu ao euro Criou-se a ideia falsa de que Portugal é um país que estava muito bem e, de repente, "passou a viver acima das suas possibilidades depois de aderir ao euro". Portanto, os portugueses merecem ser castigados, aceitar passivamente o empobrecimento, aplaudir a perda de regalias sociais e encorajar a emigração para o estrangeiro dos jovens com elevadas qualificações. Não devem. A causa da crise é diferente. Para a explicar imagine-se dois cenários distintos à partida, quando Portugal aderiu ao euro: - A taxa de câmbio estava equilibrada e a política monetária (taxas de juros e taxa de câmbio do euro) transmitiu os sinais certos. - A taxa de câmbio estava fortemente sobrevalorizada e os estímulos transmitidos pela política cambial e monetária foram no sentido errado. No primeiro cenário, a crise não teria corresponsáveis; corresponde a um automóvel que estava num plano horizontal e o condutor teria escolhido entrar num plano inclinado, acelerar e assobiar para o lado. Em contraste, no segundo teria poucas, ou nenhumas, possibilidades de escapar a uma crise; é como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (forte excesso de procura), o condutor deixasse de poder usar os travões (política monetária e cambial) e, para cúmulo, ainda recebeu um empurrão (apreciação do euro e queda das taxas de juro). O segundo cenário corresponde ao caso de Portugal. A figura sobre o saldo da balança de transações correntes de Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda desde 1995 e mostra o seguinte: - Nos anos que precederam a criação do ruro, pode ver-se que Portugal, Espanha e Grécia registavam défices da balança de transações correntes (BTC) cada vez maiores. O caso da Irlanda é diferente, na medida em que o saldo piorou, mas ainda se manteve relativamente próximo do equilíbrio. - Depois da adesão ao euro, os défices repetiram-se, e nalguns casos agravaram-se. A contrapartida desta situação foi um aumento exponencial do endividamento externo para financiar défices sucessivos da BTC. Foi como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (défices externos crescentes e cada vez maior necessidade de usar financiamento externo), o condutor perdesse os travões (desvalorizar a moeda, subir as taxas de juros) e ainda por cima recebesse um empurrão (valorização do euro). Portugal aderiu ao euro com uma taxa de câmbio brutalmente sobrevalorizada Não é matéria de debate, é uma mera constatação, Portugal ter aderido ao ruro a uma taxa sobrevalorizada. Contudo, criou-se a ideia de que depois de aderir ao euro os países podiam deixar de se preocupar com o saldo da balança de pagamentos e quem na altura dissesse o contrário era tomado por um original. Esta visão errada esquecia que a contrapartida de dédices sucessivos são um aumento insustentável do endividamento externo. Para agravar a situação, quando Portugal abdicou da sua soberania monetária o euro valorizou-se (precisaria de se ter desvalorizado) e as taxas de juros baixaram (precisariam de ter subido). A política orçamental As regras da zona euro relativamente ao limite dos défices orçamentais nunca seriam suficientes para corrigir o desalinhamento das taxas de câmbio ao momento da adesão ao euro, tão-pouco para compensar a falta de coordenação ao nível da política monetária e cambial. Até à crise, a Irlanda e a Espanha registaram melhores resultados nas finanças públicas do que a Alemanha (ver figura abaixo), mas que tal foi insuficiente para absorver o excesso de procura com origem no sector privado. Agentes económicos responderam a incentivos Muitos economistas e políticos criticam as políticas que supostamente promoveram o sector dos bens não transacionáveis, em detrimento dos bens transacionáveis. Esquecem que Portugal não é uma economia do tipo soviético em que o Estado decide em que sectores se deve investir, é uma economia em que os agentes económicos respondem a incentivos. Qual foi o sinal dado às empresas? Invistam no sector dos bens não transacionáveis porque é nele que podem ter maiores lucros em virtude de a taxa de câmbio estar sobrevalorizada. O desenvolvimento do sector dos bens não transacionáveis não é uma surpresa, é resultado das leis da economia. Quatro choques externos negativos agravaram a situação Como se tal problema não bastasse, durante a década passada Portugal sofreu não um, mas quatro choques externos negativos. - Primeiro, a queda das remessas de emigrantes. - Segundo, a abertura da Europa a países do Leste, mais próximos do Centro da Europa e com mão de obra mais qualificada e barata. - Terceiro, a adesão da China à OMC. - Quarto, a subida do preço da energia. Este conjunto de choques agravou, em vez de corrigir, a situação inicial. Os choques assimétricos deveriam ter sido compensados por transferências de maneira a permitir o ajustamento necessário. A realidade traduz as leis da economia Portugal abdicou de ter moeda própria. As taxas de juros baixaram. O euro valorizou-se face ao dólar. Criou-se a ilusão de que investir em Portugal tinha o mesmo risco do que investir na Alemanha. A banca internacional avaliou mal o risco. Se tal não tivesse acontecido significaria que as leis da economia não servem para nada. A crise tem corresponsáveis Quando Portugal entrou para o euro já tinha uma taxa de câmbio fortemente sobrevalorizada e a culpa de tal também é de todos os que começaram por fechar os olhos a esta situação porque tal lhes convinha e, posteriormente, preferiram ocupar o tempo a discutir em infindáveis reuniões em Bruxelas se o défice orçamental era de 2,75% do PIB ou de 3,25% em vez de encarar a realidade. Dos que passaram anos a financiar o Estado e os bancos portugueses como se fossem alemães. E dos que, no BCE, perante uma situação de desequilíbrio nas balanças de transações correntes de vários países do Sul da Europa, insistiram em manter uma política monetária que fez o euro valorizar de 0,8 dólares para 1,6, entre 2000 e 2008. Só com aumentos de produtividade superiores aos dos EUA em quase 10% ao ano, ou com descidas de salários correspondentes, teria sido possível manter a competitividade internacional nestas condições. Uma vez que todos colaboraram no problema, todos devem participar na solução. É errado passar o tempo tentando procurar exclusivamente um responsável interno por uma crise que é europeia. Tal apenas serve o interesse dos corresponsáveis no exterior e contribui para adiar as soluções comuns que temos de encontrar a nível europeu.

O caminho da mercadocracia e o constrangimento das instituições.

Ao longo dos séculos a Humanidade teve de conviver com ditaduras, de diversas índoles, e diferentes contextos sociais e económicos. Mas uma ditadura, é uma ditadura. As instituições ficam reféns de um ditador ou de um grupo de ditadores. A velha máxima de Montesquieu de separação de poderes judicial, legislativo e executivo, identificado na sua obra "O Espírito das Leis" de 1748, seguindo já alguns esboços da antiguidade de Aristóteles, e mais próximo de Montesquieu, Maquiavel e John Locke, começam a perder qualquer valor nesta sociedade desabrigada e desobrigada de qualquer Estado e democracia. Séculos de pensamento em prol da democratização da sociedade, através da democratização das suas próprias instituições de forma a limitar abusos tão comum em sociedades imperiais, absolutistas ditatoriais. Em todas as ditaduras, das mais sangrentas, às mais "levezinhas" a separação de poderes não existia, ou estava fortemente condicionada. O interesse superior do Estado, era o interesse superior de uma classe, que dominava a seu bel prazer as suas próprias instituições. O povo tornava-se um povo de carneiros e os ditadores, quais senhores da razão tornavam-se os lobos, de uma matilha sedenta de poder e dinheiro. Sinto que estamos a assistir de bancada ao lançamento das sementes de uma nova forma de ditadura. A ditadura dos mercados e do sistema financeiro especulativo. O discurso para justificar o roubo às classes trabalhadoras em detrimento dos especuladores financeiros, coloca-nos em frente a uma verdade absoluta. "Não há outra saída", "vivemos acima das nossas possibilidades", "pecamos, temos de passar pelo purgatório". Estas frases apenas sistematizam e justificam o roubo organizado que a nova ordem mundial da "mercadocracia" pretende de uma forma contínua, usufruir de uma renda vitalícia, "carneirando" o povo com as migalhas e os escombros de outrora um sonho, "O Estado Social". Fingem que temos um sistema de saúde, cada vez mais decadente e promíscuo nas suas contradições. Fingem que temos um sistema nacional de ensino gratuito e universal, para atirar às regras "tayloristas" da produção em massa uma massa de alunos, a competirem entre si, pelo melhor espaço da sala e o melhor ângulo de visão. O advento da mercadocracia ataca as instituições que ainda se lhe vão opondo, firmando decisões verdadeiramente democráticas, quando emanadas do Povo. Os mentores deste hediondo sistema, marcam posição, criticam, exasperam, ameaçam, ingerem-se no mais despudorado jogo, onde o que conta é o saldo do deve e o haver dos especuladores financeiros. Mas a mercadocracia traz outro factor de preocupação. Para além do ataque às classes trabalhadoras, ao sistema público, às pequenas e médias empresas, ele traz-nos a incompetência crónica. Nutridos pelo "carreirismo" partidário, acoplado para lançamento em juventudes partidárias, são precocemente aparelhados com o mais sofisticado sistema de alienação política. A incapacidade crítica. Assim vezes sem conta, até à exaustão e mais além, a persistência de continuarem a errar, de modo a deliciarem os mercados, que pulam e rejubilam com estes políticos. A ilusão dos mercados, com a maldita frase dita até à incansável saturação do "regresso aos mercados" por uma sombra negra e fria, que não é mais que o fantoche mor do teatro instalado da subserviência neoliberal. Os mercados não passam de aves de rapina à procura da presa mais frágil para caçar, atacar e destruir. Depois de destruir, como estavam a fazer para os idos do PEC4, ataca-se o sistema por dentro. Acautelados por uma troika de imbecis, esperam pacientemente para atacar de novo. Atacar de novo a democracia e o nosso dinheiro. Há alternativas, vamos discuti-las, vamos derrotar pela argumentação, os pseudo-paladinos da social democracia, revigorados em liberais da pior espécie. Discutamos Portugal, discutamos a Europa. Como resolver o problema de Portugal, ajudando os portugueses e portugal a ser melhor, sangrando os mercados de vez.

Carta aberta a um 1º Ministro incompetente

Exmo. Senhor Primeiro Ministro de Portugal Dr. Pedro Passos Coelho, DEMITA-SE POR FAVOR. O senhor e toda a comandita que gravita na efémera estrada do poder. No tempo da Roma Imperial estes assuntos já teriam sido resolvidos com umas facadas aqui e acolá. No tempo da 1ª República, um tiro aqui outro acolá resolveriam isto. Agora é mais fácil. O senhor 1º Ministro está a colher os frutos da vossa própria ganância, de anos de estupro às contas públicas. Já viu que não há ninguém que se aproveite, talvez se começar a escolher dentro dos centros prisionais do país, talvez haja lá gatunos que se adequam melhor, aos gatunos que tem escolhido para o governo. Pelo menos os gatunos dos SWAPS, BPN e outras manigâncias à portuguesa, não me parece que estejam presos, por isso não corre esse risco nas prisões. Mas basta falar da sua 1ª incompetência, daria um livro de muitas páginas. Aliás de todas as incompetências que o senhor tem a 1ª é o senhor existir como político. A sua existência propriamente dita repugna-me politicamente. Uma outra característica que lhe encontro, é o síndrome pinóquio. A sua normal e natural habilidade para mentir aos portugueses. Em suma o senhor é um MENTIROSO. Porquê? Porque mentiu aos portugueses, vendendo afirmações taxativas que o senhor sabia muito bem que não iria cumprir. Não aumento os impostos, não corto salários... enfim o seu nariz deve ter problemas enormes. Mas o senhor 1º ministro continua a mentir! Todos os anos abre a janela do crescimento económico... da famosa frase, agora é que é!!!! Mas agora a mentira é mais refinada, está misturada com hipocrisia, o que a torna ainda mais perigosa. Continuando as características de mentiroso e malfeitor da nação, o senhor 1º ministro confunde autoridade com arrogância, porque o senhor não tem autoridade nenhuma, o senhor é um puto, vivido e criado nas juventudes partidárias, no clientelismo partidário, não sabe nada de nada... mas isso enfim não é um defeito apenas do senhor como político. O senhor vendeu o país aos mercados financeiros, nada faz contra eles, mantém despudoradamente um sistema de parcerias públicas e privadas que grassam as contas públicas do país. Rouba àqueles que mais precisam, mantendo privilégios nos mesmos, refugiando-se em normas legais totalmente aberrantes e atentatoria da inteligência dos portugueses, como os privilégios dos juízes, diplomatas e políticos. O senhor Passos e o senhor Relvas, já sabiam manipular os dinheiros públicos a vosso favor mesmo antes de começarem a destruir o país, com a escondida e incompreensivelmente pouco falada empresa de formação profissional. INVESTIGUE-SE POR FAVOR. O senhor torna-se igualmente num criminoso perigoso que deverá ser levado à justiça o quanto antes, ao permitir cortes cegos na saúde e educação. Há casos documentados na perda de qualidade nos serviços de saúde, vários hospitais com dificuldades em comprar consumíveis básicos, o caso dos IPO e dos medicamentos inovadores. Encerramento de unidades hospitalares e as criminosas parcerias público privadas na saúde. Na educação, o aumento do número de alunos por turma, fomentará o insucesso escolar, que só administrativamente se tornará num sucesso, criando inúmeras barreiras ao professor para legitimamente reprovar um aluno, criando assim uma geração de estudantes passos coelho. Na prática vivemos numa plutocracia liderada pela classe bancária, em que o senhor é apenas o fantoche mor, juntamente com o presidente da república. Presumo que o senhor já percebeu porque ainda não foi demitido. Não senhor primeiro ministro! Não é por ser muito bom! É porque interessa aos lideres plutocráticos um líder político fraco, fraquinho, nada reivindicativo, interessado em proteger a sua classe, para se proteger a si próprio. É por isso que o senhor continua no poder... precisamente porque é fraco, manipulável, inepto, ignorante, sem um rasgo de estratégia para o país, para que os abutres da plutocracia financeira continuem a vilipendiar o país. Aproxima-se as eleições autárquicas, eleições que o senhor tanto repudia, porque teme. Terá algumas falinhas mansas, vestirá umas asas de anjo, montado no jogo da ilusão, para que a sua derrota seja o menos vergonhosa possível. O senhor demita-se peça ao governador do banco central europeu demitir-se, à senhora Merkel, a todos os vendilhões do sistema financeiro pervertido e animalesco. Apelo ao ministério público que faça aquilo que lhe compete, que investigue a sério, as diabruras este e de anteriores governos. Portugal foi assaltado por um bando de criminosos agarrados aos partidos do chamado arco do poder. É preciso uma grande limpeza geral para recuperar o país aos portugueses. Mas tenho uma esperança, quando o senhor sair do poder, a sua figura política esfumar-se-á para sempre. Temo que a seguir possamos ter mais do mesmo, ou deverei dar o benefício da dúvida... algo difícil de prever... chamem o Vítor Gaspar por favor!!!

http://expresso.sapo.pt/fmi-diz-que-austeridade-provoca-mais-desigualdade-e-desemprego-de-longo-prazo=f820313

FMI diz que austeridade provoca mais desigualdade e desemprego de longo prazo Estudo exibe resultados negativos de ajustamentos orçamentais em 17 países da OCDE entre 1978 e 2009. Refuta também a ideia de que cortes na despesa pública são mais benignos do que aumentos de impostos. Jorge Nascimento Rodrigues A consolidação orçamental produziu efeitos distributivos significativos amentando a desigualdade, diminuindo a parte dos rendimento do trabalho e aumentando o desemprego de longo prazo, dizem quatro técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) num artigo de análise de 173 episódios de consolidação orçamental entre 1978 e 2009 em 17 países da OCDE, em que se inclui Portugal. O estudo não abrange o período de ajustamentos iniciado após a crise das dívidas soberanas na zona euro. O estudo produziu três "sugestões" (como escrevem) de correlação, a partir da evidência empírica dos ajustamentos orçamentais, que, em média, naquela amostra analisada foram de 1% do PIB, ainda que os episódios variassem entre 0,1% e 5% do PIB: # a desigualdade, medida pelo índice de Gini, aumentou 0,1 pontos percentuais no muito curto prazo, ou seja doze meses depois, e 0,9 pontos percentuais a prazo, ou seja oito anos depois; os efeitos são "duradouros"; # a parte dos rendimentos dos assalariados caiu 0,8 pontos percentuais, e, como padrão, tende a cair "mais rapidamente depois da ocorrência de um episódio de consolidação"; o efeito negativo sobre os rendimentos do trabalho é maior do que nos lucros e nos rendimentos provenientes de rendas; #o desemprego de longo prazo aumentou 0,5 pontos percentuais no médio prazo; este aumento é preocupante pois implica o risco de agravamento do desemprego como um problema estrutural; o "desemprego de longo prazo ameaça a coesão social" e a democracia (faz disparar as opiniões negativas sobre a eficácia da democracia e aumenta o desejo por determinado tipo de lideres políticos antidemocráticos - rogue leader, dizem inclusive os autores quase a concluir). Alesina não tem razão Conclui, ainda, ao contrário do que se tem divulgado em muitos outros estudos técnicos, que ajustamentos orçamentais operados pela via dos cortes de despesa pública produzem, "em média, efeitos distributivos muito maiores do que os ajustamentos por via dos impostos". Naturalmente, os efeitos distributivos são negativos, como se assinalam nas conclusões gerais. Foram os trabalhos do professor Alberto Alesina que difundiram a ideia de que consolidações por via fiscal (dos impostos) seriam mais recessivas do que consolidações por via dos cortes de despesa pública, sobretudo no médio prazo. O mesmo tipo de impacto ocorreria no desemprego. Este artigo publicado pelo FMI contesta tal conclusão: "Os resultados obtidos por este exercício sugerem que as consolidações por via do corte na despesa pública tendem a ter efeitos muito maiores". Em particular, aponta o estudo, o efeito de médio prazo da consolidação orçamental na desigualdade de rendimentos é cerca de 1 ponto percentual para os casos de consolidação por via dos cortes e de 0,6 pontos percentuais para os casos via receitas de impostos. Ainda, recentemente, o Expresso chamou a atenção para um artigo publicado por quatro técnicos do Banco de Portugal , intitulado "Fiscal multipliers in a small euro area Economy: how big can they get in crisis times? " (Working Papers, 11/2013, Banco de Portugal), em que se concluía que os multiplicadores orçamentais (no seu efeito negativo) podem quase duplicar em períodos de crise nas consolidações pelo lado da despesa e aumentar entre 30% e 60% nas consolidações pelo lado da receita. Ou seja, são mais gravosos via cortes da despesa do que via receita fiscal. O artigo da autoria de Laurence Ball, professor da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e de Davide Furceri, Daniel Leigh e Prakash Loungani, técnicos do FMI, foi publicado na semana passada na série de Working Papers daquela instituição ("The Distributional Effects of Fiscal Consolidation ", WP 13/151, disponível no site do FMI em pdf). Já vários estudos na última década haviam apontado para o facto de que os ajustamentos orçamentais acabam por ficar "tipicamente associados com um aumento de pobreza e de desigualdade nos rendimentos". Análise do saldo primário é enganadora O trabalho agora publicado pelo FMI quantifica para um universo muito amplo de episódios e de amostra de países desenvolvidos e recusa a abordagem que apenas foca a avaliação dos programas de ajustamento nos resultados orçamentais positivos, quando os houve, em particular no saldo primário ajustado pelos efeitos estimados pelas flutuações cíclicas. Dizem os autores que a abordagem convencional "tende a escolher períodos associados com resultados de crescimento favoráveis, durante os quais na realidade nenhumas medidas de ajustamento foram tomadas" ou "tende, também, a omitir casos de ajustamento orçamental associados com resultados desfavoráveis no crescimento". Em suma, a abordagem que se baseia no saldo primário ajustado ciclicamente distorce a análise "no sentido de minimizar os efeitos recessivos e de exagerar os efeitos expansionistas". Olhando para a realidade atual, o estudo aponta nas conclusões que "consolidações orçamentais excessivamente apressadas representam riscos para a recuperação económica" e que as medidas de ajustamento devem ser bem pensadas e compensadas, com flexibilidade, tendo em conta nomeadamente quando os resultados no crescimento económico são mais "lentos" do que assumidos nos planos. Detalha algumas recomendações. Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fmi-diz-que-austeridade-provoca-mais-desigualdade-e-desemprego-de-longo-prazo=f820313#ixzz2aFs0p3QJ

Democracia e liberdade versus mercados e ditadura.

A democracia é capacidade dos cidadãos elegerem ou serem eleitos mediante a concordância das suas ideias. Intrinsecamente ligado à democracia, está o debate, do debate surgem outras ideias, nasce o contraditório, do contraditório nascerá a mudança. Esta é a essência da própria democracia. Da liberdade nasce a responsabilidade. A responsabilidade de agir, de protestar, de concordar ou discordar, com fundamento, com empenho, com ânimo e perseverança. Da doentia democracia em que vivemos, resvalamos rapidamente para a ditadura dos mercados. Quando a democracia dá sinais que vai actuar, tamanha a incompetência de um governo democraticamente eleito, é certo, mas com os alicerces da mentira, da dissimulação e engano, já há muito tempo corroídos pelo neoliberalismo europeu, sobrepõe-se a vontade dos mercados, que é dizer os interesses instalados da grande banca internacional e os seus servidores, uma grande maioria dos políticos europeus, incluíndo, claro está os líderes portugueses, a democracia morre. A uma vontade notória de mudança política, estrutural, através da decisão popular tocam os sinos a rebate, da ditadura mercantil, com o aumento das taxas de juro (leia-se yields), da dívida pública portuguesa, a guarda avançada deste capitalismo financeiro, as agências de rating, colocam-se logo em sentido, preparadas para actuar, baixando o rating da dívida pública portuguesa. A ditadura impõe-se à democracia, tornando esta irrelevante. Não interessa debater, discordar, existe uma verdade dogmática e definitica, em que as hordas de cidadãos devem acreditar... os mercados financeiros. A estabilidade política tornou-se numa obsessão, e não numa consequência da própria estabilidade das políticas propostas aos cidadãos. Importa colocar em debate soluções para evitar a mercadorização da dívida pública dos países, por vezes fruto de decisões erradas, mas em grande parte, financiando sistemas de saúde, fundamentais para o mais básico cumprimento dos direitos humanos, fazer fase a um crescente desemprego, fruto da alienação governativa dos problemas dos mercados reais de bens e produtos, investir na qualidade dos cidadãos que somos e pretendemos vir a ser, informados e capacitados, ou seja, educação, em políticas de crescimento que podem criar despesa adicional no curto prazo, mas melhorar as condições de funcionamento da economia no futuro. E neste aspecto, o debate centra-se na alteração dos acordos da união europeia, em particular sobre a proibição de monetarização da dívida pública por parte do banco central europeu. Colocando o banco central nas funções que lhe compete, garantir a estabilidade da dívida pública dos países, controlando a evolução das taxas de juro, e garantido a sua emissão em mercado primário, colocariamos os mercados no seu lugar, ou seja um papel residual, evitando a especulação, o jogo de casino que o dinheiro dos impostos de milhões é atirado todos os dias para o bolso do sistema financeiro. A democracia ganhava, o debate político ganhava, o serviço nacional de saúde ganhava, a educação ganhava, Portugal ganhava.

A pocket full of blood money

A queda do edifício têxtil no Bangladesh é apenas o espelho natural e sangrento da globalização em paralelo com este capitalismo devoluto e vazio. Natural, porque define o alheamento dos políticos sobre os limites dessa mesma globalização. Portugal é um país que tem sofrido uma ruptura estrutural forte, com encerramento de fábricas, muitas vezes derivado dessa mesma globalização pejada de marcas ávidas sempre pelo mais barato, na ânsia de lucros e mais lucros a qualquer preço. Aliás aqui a palavra "a qualquer preço" assenta ironicamente e infelizmente, como uma luva. Nem que esse preço seja a MORTE, quão sanguinária se torna a economia. Não faz mal, as Zara's, Benetton's e outras, já têm alternativas de produção, o fluxo produtivo não pode parar. Hipocritamente, as marcas que se começam a reconhecer nos escombros, irão dizer que nada sabiam, e que estas não são as condições de trabalho que recomendam, que exigem no seu profícuo alarve de valores. Da alcova mercantil, do equilíbrio permanente, ditada pelo "Laissez Faire", surge o limite trágico da mão invisível. Este é o legado dos clássicos, continuado e aprimorado pelos neo clássicos, pelos monetaristas de Chicago, pelos teóricos da escolha pública, pelos escolásticos da escola austríaca, pelos expectantes racionais, etc etc etc. Mas isto é apenas um exemplo, em todo o lado a mão invisível e aparentemente invencível, espalha o seu terror às classes trabalhadoras, aos mais desfavorecidos, às classes médias . Quanto mais mão invisível, mais invencível, mais fábricas cairão, mais trabalhadores morrerão... pois, no fim, o último valor que resta e que interessa é o lucro, e sempre o lucro. Pela verdadeira Social Democracia do início do sec. XX, por Bernstein, Jaurès e muitos outros, escrevo este texto. Vivemos pejados de uma sociedade de políticos hipócritas, subservientes do poder financeiro, calculistas, preocupados em agradar aos seus mestres, em ter um bom futuro, depois da política.

Queimar dinheiro na praça pública

Não pude perder a oportunidade de "ROUBAR" este excelente texto escrito por João Pinto e Castro e retransmiti-lo no meu blogue. Agora é só dar asas à nossa imaginação e pensar o que fazer com 12,2 mil milhões de euros. Queimar dinheiro na praça pública 16 Abril 2013, 00:01 por João Pinto e Castro A obra de Gaspar consiste apenas e só em queimar dinheiro numa pira funerária, provocando directa e activamente a degradação das condições de vida de milhões de pessoas. Destruição a troco de nada, portanto. A dupla de artistas britânicos Bill Drummond e Jimmy Cauty concebeu em tempos um projecto verdadeiramente original: queimar na praça pública 1 milhão de libras, correspondentes à totalidade dos recursos acumulados pela K Foundation por eles criada para financiar as suas actividades. A operação, que durou 67 minutos, foi efectivamente concretizada na ilha de Jura, dadas as dificuldades práticas de levá-la a cabo num local muito frequentado. Esteve presente um jornalista que relatou o evento numa peça publicada pelo "The Observer". A queima foi registada num filme, depois exibido publicamente em várias ocasiões e ao longo de uma década em sessões seguidas de debate (nem sempre pacífico) orientado por questões como: "Is it rock n’ roll?" ou "Is it a crime against humanity?" Outras questões propostas pela dupla: "Is it madness?"; "Is it a political statement?"; "Is it an investment?"; "Is it inverted capitalism?"; "Is it bullshit?" Tanto o significado como a validade do acto criativo foram discutidos durante anos pelos críticos de arte. Quanto aos autores, defenderam-no até muito recentemente como um estímulo a uma meditação aprofundada sobre o valor e o poder do dinheiro na sociedade contemporânea. Até que um dia, amargurado, Bill Drummond acabou por confessar: "É-me cada vez mais difícil justificar perante os meus filhos o que fiz". Apreciou esta estória? Então vai adorar aquela que de seguida lhe vou contar. Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões de euros; todavia, a redução efectiva do défice ficou abaixo de 5,8 mil milhões. Pelo caminho, desapareceram 12,2 mil milhões. Tenho, por conseguinte, o orgulho de poder anunciar-vos que o nosso pequeno, mas engenhoso país ultrapassou estratosfericamente a façanha dos dois ingleses, queimando nos dois últimos anos uma quantia de dinheiro no mínimo 12 mil vezes superior. A questão que convém esclarecer é esta: para onde foram esses 12,2 mil milhões? Por força da política de austeridade aplicada, reduzindo-se a actividade económica, ficou a cobrança de impostos muito aquém do esperado; por outro lado, a quebra da actividade económica implicou mais despesa com subsídios de desemprego. A contrapartida real do desvario austeritário foi, pois, a destruição de riqueza nacional num valor próximo dos 6% do PIB. Como, apesar da colossal dimensão do sinistro, a notícia passou relativamente despercebida dos portugueses, talvez seja indicado recordar mais devagarinho o que sucedeu: a carga fiscal atingiu níveis intoleráveis; reduziu-se a oferta dos serviços públicos; degradou-se drasticamente a sua qualidade; trouxe-se o desemprego para níveis record; cortou-se drasticamente o rendimento disponível das famílias; milhares e milhares de empresas fecharam as suas portas – e, apesar da escala da austeridade aplicada, foi mínimo o impacto de toda essa loucura sobre o défice público. Por outras palavras, torrou-se dinheiro em Portugal numa escala e a uma velocidade nunca vistas ou imaginadas. Pessoas preocupadas com a má despesa pública fulminam a rotunda supérflua, o pavilhão gimnodesportivo subutilizado, a estrada onde passam poucos carros. Mas em todos esses casos, ficou apesar de tudo alguma coisa que podemos ver e, se necessário, utilizar. Ao passo que a obra de Gaspar consiste apenas e só em queimar dinheiro numa pira funerária, provocando directa e activamente a degradação das condições de vida de milhões de pessoas. Destruição a troco de nada, portanto. Por outras palavras, a delapidação de recursos eventualmente operada por anteriores governos é discutível, parcial e relativa, ao passo que a promovida por este é inquestionável, total e absoluta. 12,2 mil milhões de euros dariam para muitas aplicações simultâneas ou alternativas para todos os gostos e critérios: um novo aeroporto de Lisboa, uma mão cheia de hospitais e centros de saúde, completa renovação do parque escolar, centros de investigação, formação profissional, recapitalização da segurança social – enfim, uma infinidade de bens colectivos ao serviço do bem-estar das populações e do investimento produtivo. Todavia, já que, nos tempos que correm, a opinião dominante prefere a qualquer outra eventualidade a pura e simples destruição de recursos, seria de esperar que ao menos ela fosse conduzida com um mínimo de método e grandeza. Desde logo, porquê levá-la a cabo discretamente, longe das vistas do país e do mundo? Porque não promover antes periodicamente no Terreiro do Paço um gigantesco auto-de-fé para queima de dinheiro, transmitido em directo pela RTP para Portugal e para o Mundo, capaz de tornar universalmente famoso o nosso desprendimento dos bens materiais? Imagino esse "reality-show" presidido pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças rodeados por todos os altos dignitários do regime e sob o alto patrocínio do Presidente da República. Concebo centenas de milhares de pessoas ao rubro quando um gigantesco projector lançasse sobre eles os dizeres "Portugueses, sois grandes!" Outros projectores estrategicamente colocados inscreveriam nas fachadas da velha praça questões como: "Is it rock n’ roll?", "Is it a crime against humanity?", "Is it madness?", "Is it a political statement?", "Is it an investment?", "Is it inverted capitalism?", "Is it bullshit?" Talvez os luteranos apreciassem a lição moral subjacente ao evento e nos valorizassem mais por isso. Quem sabe se, um dia, daqui a muitos anos, repetindo Bill Drummond, não ouviremos também Gaspar confidenciar-nos: "É-me cada vez mais difícil justificar perante os meus filhos o que fiz"?

As hienas de Portugal

1. Não gosto de malhar em ninguém em particular, a não ser quando extremamente necessário.
2. Se de repente me perguntarem se gostaria de ir para a EDP, para um estranho conselho de fiscalização e ganhar 400 mil euros ano para não fazer nada, significa que ao longo da minha vida teria andado a lamber muitas botas para poder chegar a este nível.
3. Provavelmente, deve ser isso que o ex ministro das finanças eduardo que droga (catroga), as letras minúsculas são propositadas, andou a fazer na sua vida. Realmente não az o meu feitio por isso estou completamente à vontade de malhar neste "que droga".
4. Este homem para além de ter sido um péssimo ministro das finanças, deve ter uma enorme experiência no sector energético, em particular a lamber botas.. e sabe-se lá o que mais, a chineses e grupos afins.
5. Conheço alguns sectores da economia portuguesa que sofrem horrores quando recebem a conta da luz, derivado da sua honesta actividade, nesta estou a pensar no sector da panificação.
6. No sector da panificação, cujos salários médios rondam os 500 euritos por mês, distribuem uma forte percentagem das suas receitas para pagar a parasitas.
7. A EDP é um parasita de Portugal, e nela pululam as hienas, que obviamente "que droga" não é o único. Aliás o departamento em que "que Droga" está inserido está pejado de pessoas muito experientes no sector, Celeste Cardona, por exemplo tem "imensos trabalhos" publicados no sector energético.
8. É o típico caso português de parasitismo político/partidário.
9. Mas regressando há hiena objecto deste profundo "paper" lógico-dedutivo, e em forma de conclusão, pergunto, qual o valor acrescentado que dito cujo leva à EDP para ter tão avantajado salário, dos 400.000 euros, qual a mais valia (marx dixit) que este desgraçado proletário gera para o respectivo burguês de olhos em bico.
10. Se a EDP acabasse com este departamento inócuo e iníquo, trabalhasse a sua política de rendimentos, em particular das altas esferas para valores consistentes com a economia portuguesa, qual seria a vantagem para Portugal, para os portugueses e empresas nos custos da luz.
11. Uma desde logo, justiça!! Na melhor distribuição de rendimentos dos portugueses.
12. A EDP distribui milhões aos accionistas, mesmo quando a economia está em recessão.
13. A EDP, a GALP os Bancos parasitam Portugal, colocam uma forte distorção na distribuição de rendimentos, comem uma forte e desproporcional fatia do PIB.
14. A nacionalização destes colossos é uma questão em estudo, que deve ser debatida, mas não para tirar uns e colocar outros, nacionalizar para servir o país, e não castas políticas e empresariais.

Uma crise de valores

Da crise financeira, bancária, das artimanhas especulativas, rapidamente a doença alastrou-se e corroeu e corroi a economia. Crise de dívida soberana, sob a falsa capa de um Estado Social gordo, para salvar os gordos da banca que aguentam a grande farsa histórica e social a que estamos a assistir. Não há crise do Estado social, ele emergiu em força no pós guerra, em países hoje desenvolvidos e quando havia muito menos dinheiro disponível, trazendo um nível de vida nunca antes experimentado, por ser, tão universal e transparente. A crise é a crise da mentira, liderada por multinacionais evasivas que corrompem o sistema politíco, que vai também beber desse eldorado hipócrita e cínico. Quantos políticos transitam de um cargo público tutelar para empresas com interesses directos nessa tutela. O sonho de Beveridge, Keynes, Jean Jaures, Polyani, entre muitos outros está esquecido. Interessa hoje manter o sistema da ganância e especulação financeira activo, para tornar a rodar outra vez o ciclo vicioso desta economia fedorenta e rasca, soprar outra vez na bolha especulativa, seja imobiliária, seja qual for, deixá-la crescer, regá-la, até que ela rebente, nessa perfeição assimétrica de mercados levados à loucura insana, até uma nova crise de dívida, até encontrar novos pobres, novas esperanças perdidas nos jovens e senhores de meia idade, até roubar as pensões daqueles que o outuno da vida beverdgiano trouxe alguma esperança, dos desempregados em massa, anestesiados por redes caritativas, subsídio minimalista e famílias exauridas. Para que seja possível mudar a roda do destino fatal, urge destruir a roda, essa hedionda roda da especulação, do ciclo vicioso, há que arrepiar caminho. Mudemos as instituições, coloquemos as instituições ao serviço das pessoas e não ao serviço dos interesses financeiros. A crise não é financeira ou económica, a crise é uma profunda crise de valores Humanos.

Transferências I - O estranho caso das autoestradas.

Se me perguntassem para definir uma característica económica de Portugal, diria abertamente, que há um grave problema de transferência de riqueza dos detentores do capital (Bancos, grandes construtoras, e outros) e o cidadão comum, vulgarmente conhecido por classe média. Esta constatação resulta da observação de dezenas de situações em que os agentes privados, monopolizam serviços públicos de bens não transaccionáveis, ou seja, não exportáveis, que existem para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e por isso, têm uma forte adesão, e que por uma questão de desrespeito das básicas leis da oferta e da procura, que esses senhores tanto defendem para os outros, o uso desses bens e serviços, provoca uma ineficiente transferência de riqueza da maioria dos portugueses, para uma classe privilegiada com alavancas multiplicadoras de fortunas, fomentada por alguns políticos de ética e causa pública duvidosa que adulteram os princípios básicos em que esses serviços ou bens foram criados. Um caso típico é as autoestradas. Não importa aqui o nome, SCUT's, ou outros, as autoestradas são construídas para facilitar o fluxo de tráfego, pessoas e bens, com maior rapidez e segurança. Não são um bem em si mesmo, mas um meio para atingir um fim. As autoestradas apareceram como um fenómeno de modernidade, crescimento e desenvolvimento económico. Construíram-se as autoestradas necessárias e mesmo as desnecessárias. Para uma adesão ao serviço de autoestrada o preço deve acautelar todos os custos existentes, incluindo a respectiva manutenção, mas promovendo uma normal procura. O preço neste bem público não deve ser factor dissuasor, pois, se o é, a autoestrada deixará de ter as características intrínsecas de um bem público, respeitando a sua universalidade de acesso, e promotora do desenvolvimento do país, passando a ser uma promotora de rendas ineficientes e perpétuas dos utilizadores para os arrendatários privados protegidos sob a capa legal de uma concessão estatal. As estradas nacionais voltarão a encher, maior insegurança, menor mobilidade de pessoas e bens, maiores consumos, deixando de ser as autoestradas necessárias, passando a ser um bem público de luxo de acesso restrito. Não me parece que essa seja a ideia primordial da construção de uma autoestrada, nem que assim, contribua para o desenvolvimento do país, excepto para as elites gordas nacionais. Pelos dados actuais, há uma redução em cerca de 10% de utilizadores nas autoestradas. À primeira vista poderíamos explicar esta situação, com uma redução geral de tráfego em 9%. No entanto, acredito que esta conclusão é incompleta e acima de tudo precipitada. Porquê? Porque há igualmente um notório aumento de veículos nas estradas nacionais, em particular nas estradas que concorrem directamente com as antigas Scut's, e por isso, encontram-se também explicações noutros factores, que não apenas a redução do tráfego em geral, para a quebra de circulação nas autoestradas. Há igualmente autoestradas com volumes de tráfego muito abaixo do seu ponto crítico, ou seja, darão prejuízo ao preço e ao tráfego existente, tendo em conta os custos de estrutura. Perante este cenário aqui muito abreviado, a passividade do governo e dos concessionários é o rosto do conluio gerado pelas malfadadas parcerias público-privadas. Para o privado pouco importa as regras de mercado, ele sabe que independentemente do tráfego que houver, havendo prejuízo,esse será sempre coberto pelo Estado até atingir o lucro contratualizado na famosa TIR (Taxa Interna de Rentabilidade) sempre garantido pelo estado. Para o Estado baixar os preços, neste quadro económico vigente é um risco, preferindo manter a situação como está onerando os condutores com portagens a preços absurdos e irrealistas. A lei da oferta e da procura é central na teoria económica. Num mercado concorrencial, os bens e serviços normais terão tendência a diminuir a sua procura a um aumento do preço, mas também poderão aumentar a sua procura a uma diminuição do seu preço "Ceteris Paribus". Mantendo-se todo o resto igual. O problema é que as autoestradas não têm um concorrente, têm um substituto imperfeito e forçado que são as estradas nacionais, mas que não cumprem de todo, todos os requisitos enumerados anteriormenente, relativamente às autoestradas. Neste caso a concessão de uma autoestrada torna-se falaciosa e irresponsável, percebendo-se também da inércia e limitações da entidade reguladora. Objectivamente, sendo as autoestradas um bem público, não faz sentido a sua privatização através da concessão, ou outra forma de privatização. O Estado paga a autoestrada emitindo para o efeito divida pública com maturidades longas, para cumprir com o período estimado de vida útil. Estabelece um preço para os utentes, de forma a que esteja garantido o pagamento dos custos variáveis e estruturais, manutenção, etc. Quando o Estado decide concessionar a privados, o utente para além de pagar esse ónus, terá de pagar também o lucro forçado do accionista,. estabelecido pela TIR. Se a TIR definida contratualmente na parceria público-privada não é alcançada, aí entra o estado, ou seja, todos nós a pagar a concessão. Assim pagamos duas vezes, quer circulemos nas autoestradas ou não! Perante a observação de uma diminuição da circulação, conjugado com uma acentuada perda de rendimentos, aumento dos combustíveis, etc, seria da mais pura sensatez reduzir os preços das portagens entre 25 a 75% tendo em conta critérios de localização, rendimentos regionais, interioridade, antiguidade da autoestrada, volumes de tráfego etc. Denunciar igualmente as parcerias público-privadas como um crime altamente lesivo aos cofres públicos restaurando a sanidade das contas públicas nesta matéria. Desta forma, haveria uma eficiente transferência de recursos, dos cidadãos utilizadores para o Estado, não tendo que pagar rentabilidades descabidas de um bem público, para privados ancorados em falsos critérios e argumentos do risco "inexistente" do negócio.

Um governo de miseráveis

BOM ANO 2013! Um governo de miseráveis, conjugado por lideranças europeias igualmente miseráveis, hipotecam qualquer ilusão de aproximação de Portugal aos melhores indicadores dos países mais avançados da União. Lembro-me bem das palavras chave de há poucos anos atrás, das famosas políticas de convergência europeias, de forma a aproximar o nível de vida dos portugueses aos melhores padrões europeus. Uma ilusão, uma mentira. Uma ilusão, porque com a baixa histórica das taxas de juro,o país endividou-se. Cresceu, criou rendas monopolistas para os parasitas do poder, e através do endividamento, foi criando uma ilusão de crescimento. Contudo, paralelamente, e fruto do fenómeno da globalização, Portugal foi perdendo capacidade produtiva. Em particular o sector industrial mais tradicional, de mão de obra intensiva degradou-se, criou desemprego estrutural, e generalizou-se o encerramento e deslocalizações de empresas, desenvolvendo assim um enorme desiquilibrio na balança de pagamentos. Perante a cegueira dos decidores portugueses e europeus, nada se fez. Começamos a concorrer com países sem direitos sociais, a mesma coisa que colocar um fiat numa corrida de formula 1. O euro trouxe uma moeda de país desenvolvido, que na sua luta inglória contra o dolar como moeda de reserva mundial, pretendia-se forte e credível. Com fraco crescimento, um sector industrial anémico, longe do potencial económico, a crise de 2007/2008 devastou finalmente a periclitante economia portuguesa, que associada a desmandos de décadas, de caráter financeiro, e burlas como as parcerias públicas e privadas, BPN, entre outras, o enquadramento de algumas empresas do sector empresarial do estado na esfera do orçamento, exigiu e exige um esforço orçamental repentino díficil ou impossível de contrariar no curto prazo. Perante este cenário, com a impossibilidade de financiamento a taxas de juro comportáveis nos mercados internacionais, parasitado por instituições do sector financeiro mundial, com a insidiosa conivência das agências de notação, Portugal afundou-se num acordo dito memorando, que é uma imposição unilateral. Com a mentira de que com a austeridade iremos ultrapassar o problema, com a desalavancagem ilusória da dívida, os resultados estão à vista: Mais desemprego, galopante e cada vez mais estrutural, crescimento da emigração, fenómenos de miséria e fome a acentuarem-se, deficiências nos serviços públicos essênciais como a saúde e educação, degradação da estrutura social em particular a classe média, a sofrer um espartilho fiscal, que a condena ao empobrecimento. Parece que com este governo miserável e o respectivo aparelho europeu, estas políticas são para continuar. Já se fala à sucapa, que o falhanço das novas metas orçamentais, mais medidas de austeridade se seguirão, emerge-se sobre a refundação do estado, cortando-lhe aparentemente em 4 mil milhões de euros. A troco de quê e para quê? A dívida representa já cerca de 20% do PIB. Temos que cortar com esta espiral demagógica, impraticável e desumana, típica de um regime ditatorial. Trazer de volta o ser humano ao centro do debate económico e por uma economia institucionalista e Keynesiana. Bom Ano!

A Grande Mentira, ou Manifesto Anti-Plutocrata.

Este é o último texto que publico em 2012. Decidi intitulá-lo A Grande Mentira, na senda do grande Polyani "A Grande Transformação", ou "A Teoria Geral" do grande e inesquecível John Maynard Keynes,... transformada na Teoria Geral da Mentira. Poderia discorrer sobre o Caminho para a Servidão de Hayek, mas numa perspectiva de esquerda, bastava para isso mudar algumas ideias do referido texto. A Grande Mentira não é mais que a vivência que temos seguido há vários anos, mas em particular nos últimos dois. O modelo económico, social e político baseia-se numa mentira, mentira essa, que nos hipnotiza e restringe a nossa força de lutar (é bem claro na última campanha eleitoral protagonizada pelo primeiro ministro eleito). São proferidas frases até à exaustão, pelas elites governantes, palavras chave que se tornam numa espécie de dogma conceptual a ser seguido pelos imensos rebanhos europeus. Frases tipo, "não há alternativa"..."Excessivo endividamento"..." o caminho é a austeridade" pululam dentro dos nossos ouvidos, como mitos urbanos, reforçando as grilhetas de uma ditadura plutocrática que se vai instalando na Europa e no resto do mundo. Uma mentira económica baseada num grande erro conceptual oferecido pela Ciência Económica do século XIX, e desenvolvida por economistas na primeira metade do século XX, e da fase final desse mesmo século, dando seguimento ainda com mais profundidade no século XXI. Essa mentira económica baseia-se na defesa intransigente dos mercados livres, da concorrência perfeita e na racionalidade dos agentes económicos. São estes postulados que levam à liberdade de circulação de capitais, independência dos bancos centrais do sistema político, e como tal, do escrutínio público. São estas ideias líricas e inconsequentes que nos levam às privatizações, concessões, e compadrios do sector público com o sector privado. Bens naturalmente públicos como saúde, educação, água, entre outros, são privatizados, criando rendas perpétuas aos plutocratas, agravando as desigualdades, exaurindo a classe média, votando para a miséria eterna, os já miseráveis, enriquecendo de uma forma odiosa e ilegal os ricos, banqueteando-se em famosos paraísos fiscais. Este sistema apenas sustentado por gráficos e equações devidamente alinhadas na teoria, sofre logo à partida de uma ruptura conceptual quando atirada aos leões da realidade da vivência humana. As relações de poder e interesse, de conhecimento, as condições à partida, os gostos e modas, a corrupção, o compadrio e o clientelismo, os próprios limites das estruturas sociais e empresariais, sejam elas legais ou ilegais, deturpam, iludem e impedem a existência de qualquer conceito de concorrência perfeita, sem que a intervenção estatal, através de regulamentos, reguladores em determinados casos, inibem a existência de super estruturas, que de outro modo agravariam as desigualdades no campo empresarial, e consequentemente uma perda brutal para os consumidores. Livres mercados e concorrência perfeita com consumidores e produtores eternamente felizes é algo que não existe sem a intervenção governamental. Muito menos, agentes racionais, operando no mercado, como super homens, possuidores de toda a informação relevante que lhe permitiria tomar as decisões mais eficientes, dada as restrições existentes. A informação e o conhecimento é limitado a cada um. Ninguém, nem nenhuma empresa tem toda a informação, presente e muito menos futura, ou seja, essa treta de mercados eficientes é algo que não existe. Essas teorias levianas levaram a uma crise de endividamento de Portugal, quais parasitas, acobertando-se junto da dívida pública portuguesa parasitando-a até a exaustão. A crise não é de deficits, de endividamento per si, a crise é a crise das ideologias, do papel do estado na sociedade, no contrato social, aí reside a crise. Tudo o resto é mitigado pela grande mentira gritada até aos sete ventos pelos paladinos, porta vozes dos plutocratas reinantes. Despeço-me de 2012, com os votos a todos de um 2013, Melhor e que se impulsione o debate sobre o Contrato Social. Daquilo que as populações querem, anseiam e podem... por aquilo que os plutocratas querem impingir...e têm podido. Até quando....????

Como salvar Portugal em 5 pontos e algumas alíneas

1 - Renegociar a dívida pública portuguesa, trocando o financiamento absurdo e anacrónico da troika por obrigações do tesouro garantidos pelo BCE à taxa de juro de 1% ao ano e com maturidade de 20 anos. a) Apontar para uma redução efectiva da dívida pública em função do PIB a partir do 3ºano, e pugnar por uma redução sistemática e coerente, aceitando um acréscimo da dívida pública em períodos de menor actividade económica, deixando funcionar os estabilizadores automáticos. 2- Reduzir no espaço de 2/3 anos de uma forma sistemática os impostos, e repondo os subsídios de natal e férias, restituindo poder de compra ao mercado interno, componente importante do PIB. a) Reduzir o IVA à taxa normal em 3 anos de 23% para 2013 (21%) 2014 (20%) e 2015 (18%). b) Aumento da progressividade do IRS, em particular nas classes médias, e protegendo as classes com rendimentos anuais inferiores a 6.000 euros. c)Limitar o tecto de custos fiscais a 60% da facturação a empresas que declaram prejuízos em 2 anos consecutivos. d) Imposto especial sobre as parcerias público privadas existentes. e) Sobretaxa sobre movimentos de capital especulativo. f) Acabar com todas as sobre taxas no IRS, excepto para rendimentos superiores a 100.000 euros anuais. g) Aumentar a fiscalização às empresas, particulares. 3- Deixar de haver confusão entre austeridade e rigor. Pôr um fim da austeridade sem descurar o rigor das contas públicas. a) Controlo apertado dos orçamentos e execução municipal, regional e estadual. b) Atribuir poderes especiais e alargados de controlo ao tribunal de contas. Para todos os investimentos acima de um milhão de euros, deve ser acompanhado por um inspector do TC em todas as fases do processo. c) Maior ligação da Assembleia da República com a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) d) Fim às parcerias pública/privadas na área da saúde e educação. e) Fim às empresas municipais, agregando-as à alçada da respectiva câmara. f) Regime de exclusividade a determinados cargos políticos, presidentes de câmara, deputados, entre outros. g) Reavaliar funções do Estado, dando prioridade a uma saúde e educação de qualidade e em permanente inovação. A justiça deve ser acessível a todos os cidadãos. h) Todas as funções que possam ser consideradas redundantes (fundações, etc) devem ser eliminadas do orçamento de estado. i) Aposta forte na investigação universitária e empresarial, de forma a redesenhar o mapa industrial do país. 4- Manutenção dos apoios sociais, aumentando as verbas para o RSI, monitorizando de uma forma próxima as exigências do programa. Aumentar as verbas para o subsídio de desemprego, principalmente em casais em que ambos estão desempregados, concomitantemente desenvolver políticas de emprego activas, com a restituição da procura agregada. 5- Políticas internacionais: a) No âmbito da U.E. perceber que travar o ciclo de globalização que tem causado profundas assimetrias de desenvolvimento dentro da zona euro, impondo uma nova pauta aduaneira, que permita o regresso de novas e renovadas industrias "tradicionais", promovendo o mercado interno U.E. e concedendo benefícios a empresas que invistam na valorização profissional das pessoas e na tecnologia de ponta. b) Redefinir as funções do BCE, eliminando a cláusula de taxa de inflação de 2%, inscrevendo políticas de promoção do pleno emprego, com uma gestão monetária eficaz, com baixa taxa de juros, promovendo o investimento produtivo, contra o "investimento" especulativo", alavancando a procura na zona euro. c) Proibir contratos de rating com as agências tradicionais na avaliação pública, na zona euro, criando dentro do BCE, uma comissão de análise clara e objectiva sobre a situação de um determinado país. d) Eliminar a independência do BCE, sujeitando ao escrutínio público, através de uma interacção entre a comissão de governadores e ministros das finanças dos países da zona euro. e) Ilegalizar os paraísos fiscais, sendo em si contra natura, e uma aberração jurídica.

A refundação do Estado

A refundação do Estado parece ser a nova palavra chave para desviar os cidadãos do essêncial. A profunda crise económica e a incompetência dos políticos do sistema em resolvê-la.
Enquanto que o desemprego cresce, os jovens são cada vez mais atirados para a precariedade, emigração e desemprego estrutural, o dogma neoliberal continua a "vomitar" a mesma cartilha de sempre. Austeridade, mais austeridade, e se os números não estiverem em ordem, mais austeridade.
Não interessa perceber que os déficits, só se combatem com rigor orçamental, que é diferente de austeridade, com políticas conjuntas públicas e privadas, em que se promova o investimento, e o consumo responsável, com políticas do lado da procura de forma a reactivar a economia.
Sem investimento na economia real, e uma reanimação do consumo iremos entrar num processo de empobrecimento estrutural e sucessivo.
A fuga para a frente de políticos inaptos é atacar o Estado social, nas suas variadas vertentes: o apoio social propriamente dito; não tenhamos ilusões, neste capitalismo de "papel" irá sempre haver vencedores e vencidos, não é um jogo de soma nula. A saúde universal e gratuita, paga pelos impostos dos cidadãos distingue-nos, de um profundo sentimento humanista, que ultrapassa qualquer barreira economicista. Tornar o sistema de saúde, mais uma mercadoria, sujeita a "leis de mercado" é perverso, desumano, e uma forte quebra do contrato social entre os cidadãos e os seus representantes no Estado.
A educação é fundamental para qualquer país que queira combater as desigualdades (Portugal é um dos países mais desigual da Europa). O acesso universal e gratuito não é um favor que se faz aos cidadãos, é uma benfeitoria para a sociedade, os ganhos económicos e sociais a prazo são imensamente superiores do que a mera aritmética financeira e conjuntural de um ou dois orçamentos de estado.
O Estado que se quer refundar agora sustenta-se nas teorias do Estado mínimo da escola inglesa do "deixar fazer", "laissez faire". John Stuart Mill, David Ricardo ou Jean Baptiste Say, partilhavam já no século XIX, inspirados pelo fundador da ciência económica moderna, Adam Smith, pensamentos como: "o melhor de todos os impostos é o que proporciona menores receitas", sustentada na primazia do mercado, e portanto na mercadorização de bens públicos, como a saúde ou a educação, canibalizada pelo sector privado, privando o Estado da função redistributiva, única forma de combater as desigualdades de rendimento, a pobreza extrema e a consequente desagregação e degradação social.
Por outro lado, no pós segunda guerra mundial, vinha sendo construído, em Portugal só após 1974, um Estado de bem-estar, que respeitava a propriedade privada, mas em contrapartida garantia aos seus cidadãos acesso a bens primários, redistribuidor de rendimento através de impostos justos e progressivos, actuando também como redutor do risco, incerteza e informação assimétrica.
Numa perspectiva utilitarista, e alicerce teórica de uma defesa de politícas redistributivas, a utilidade de um euro adicional para um individuo pobre é muito superior que à desutilidade de um euro a menos para um individuo rico, ou seja, transferir um euro do segundo individuo para o primeiro fará aumentar o bem estar social. Este argumento combate a ideia dos defensores do Estado mínimo de que a utilidade marginal do rendimento era constante, contrapondo com os defensores do Estado de bem-estar com o pressuposto de que a utilidade marginal do rendimento é decrescente. Este raciocínio tem lógica, na medida que através da analogia da sede e do prazer que o primeiro copo de água nos dá, não será igual ao prazer que o segundo copo de água, muito menos ao terceiro. O mesmo se poderá dizer da riqueza extrema, de gastos sumptuosos que ofendem a dignidade humana.
Assim, percebe-se que a refundação do Estado, passa por um incremento do Estado de bem-estar, com polítícas redistributivas, redutoras das desigualdades, mas também incentivadoras da inserção social através do mercado de trabalho.
Na actual conjuntura, onde se valoriza a especulação financeira e a economia do "nada", certamente que a refundação do Estado far-se-á na reconstrução do Estado mínimo, do laissez faire, privatizando os sistemas de saúde, a educação e afunilando o acesso a estes bens essênciais aos mais desfavorecidos economicamente. Eis enfim, a perspectiva maquiavélica da política e das funções do estado, na era moderna, a política liberta da moral, os fins justificam os meios para a perpetuação das elites endinheiradas no poder, e continuarem a controlar a "democracia" agonizante.
Apela-se a um regresso dos verdadeiros ideiais socialistas, de Eduard Bernstein e Jean Jaurès, que romperam com a estrutura revolucionária e violenta de Karl Marx, mas defenderam a via do socialismo parlamentar e ético para uma sociedade justa, e que certamente se insurgeriam hoje com as falsas ilusões das terceiras vias e da social democracia decadente, vendida e usurpada ao grande capital.

Empobrecimento activo

O maior deficit de Portugal foi e é a educação. A responsabilidade pelas más políticas educacionais são sucessivamente dos governos. No tempo da monarquia imperava o elitismo, fruto de nascimentos em berço de ouro, e apenas raramente poderia alguém do povo destacar-se no plano educacional e social. A 1ª republica teve um assomo de desenvolvimento educacional, com a disseminação de escolas primárias no país. Contudo, dada a pobreza extrema que o país, em particular o rural vivia, impedia a existência de condições para que a maioria das crianças pudesse sequer frequentar as aulas, e por isso, a ambição foi tolhida pelo realismo português do início do século XX. No início dos anos 30 entramos na idade das trevas políticas e educacionais. A "antiga" 4ª classe era o grande objectivo a atingir, alguns conseguiam completar, poucos conseguiam um pouco mais, e raros eram aqueles que frequentavam e completavam o ensino superior. A necessidade de começar a trabalhar rapidamente fazia parecer para muitos que a escola era o suplício a ultrapassar, dava para escrever o nome e ler o jornal desportivo. A emigração em massa nos anos 60 e a maldita guerra ultramarina completava o resto. Assim, ao longo do século XX, com as raízes herdadas de séculos anteriores, gerações e gerações de portugueses caíam no ciclo vicioso da pobreza, fruto de um contexto histórico e político adverso, inconsequente e incompetente, que alimentava um grupo restrito de elites que alocava para si o rendimento gerado no país, e que não tinha uma visão estratégica para um programa educacional, de qualidade, universal, gratuito, motivador, e que acima de tudo alterasse mentalidades e costumes. Com a democracia, abre-se uma nova esperança. Proliferam as universidades, em poucos anos o número de alunos no ensino superior disparam. A sociedade portuguesa nos últimos 40 anos mudou profundamente, a escola enriqueceu o espírito crítico dos portugueses, tornou-os mais avisados, mais produtivos. No entanto, o vírus do século passado manteve-se activo. O 25 de Abril não o eliminou, o vírus do elitismo social e político. O vírus das empresas monopolistas, (Galp, EDP) que através de preços inadequados e acima dos preços de equilíbrio alimentam sumptuosos lucros, enriquecendo à custa do empobrecimento geral da sociedade. Uma banca mais preocupada na especulação financeira, nos jogos de monopólio do que implementar uma apropriada política de financiamento da economia portuguesa, onde milhares de empresas definham pelo caminho da insolvência. Um governo profundamente incapaz, incompetente, e ardiloso, subserviente das políticas da troika. Portugal é uma vítima do euro, mas o euro é apenas uma moeda. O euro é mau para Portugal porque as instituições criadas para liderar o euro são desadequadas, partilham uma cartilha própria que defende os interesses da Alemanha. Porque abrimos alegremente as fronteiras a países com mão de obra muito barata, que destruíram capacidade produtiva, atirando milhares de portugueses para o desemprego estrutural. O desemprego cresce, é bem possível que em 2013 cheguemos a uma taxa que ronde os 20%. Os jovens, quando arranjam qualquer coisa, deixam-se iludir pela precarização. Aquilo que o neoliberalismo já tinha dado no século XIX, e no início do século XX, foi fome, miséria e desigualdade. Agora a história repete-se, disfarça-se a sociedade com RSI's e outros apoios sociais. Mas isto não é mais que uma forma de tornar a pobreza permanente e (in)suportável. Serve para este capitalismo, filho e neto, da revolução industrial, expurgar a sua ignomínia. E a escola, a tal escola, onde se gasta mais dinheiro em juros para alimentar o dinheiro especulativo, a troika do que a educação. Sujeita-se a 30 alunos por turma, à retirada em massa de professores, muitos com carreira feita, e experiência acumulada de vários anos. É a fase final do capitalismo podre e absurdo, onde se valoriza mais a especulação do que o investimento em emprego, a produzir coisas que realmente precisamos. E nós... continuamos céleres e não seguros para o empobrecimento activo.