Como salvar Portugal em 5 pontos e algumas alíneas

1 - Renegociar a dívida pública portuguesa, trocando o financiamento absurdo e anacrónico da troika por obrigações do tesouro garantidos pelo BCE à taxa de juro de 1% ao ano e com maturidade de 20 anos. a) Apontar para uma redução efectiva da dívida pública em função do PIB a partir do 3ºano, e pugnar por uma redução sistemática e coerente, aceitando um acréscimo da dívida pública em períodos de menor actividade económica, deixando funcionar os estabilizadores automáticos. 2- Reduzir no espaço de 2/3 anos de uma forma sistemática os impostos, e repondo os subsídios de natal e férias, restituindo poder de compra ao mercado interno, componente importante do PIB. a) Reduzir o IVA à taxa normal em 3 anos de 23% para 2013 (21%) 2014 (20%) e 2015 (18%). b) Aumento da progressividade do IRS, em particular nas classes médias, e protegendo as classes com rendimentos anuais inferiores a 6.000 euros. c)Limitar o tecto de custos fiscais a 60% da facturação a empresas que declaram prejuízos em 2 anos consecutivos. d) Imposto especial sobre as parcerias público privadas existentes. e) Sobretaxa sobre movimentos de capital especulativo. f) Acabar com todas as sobre taxas no IRS, excepto para rendimentos superiores a 100.000 euros anuais. g) Aumentar a fiscalização às empresas, particulares. 3- Deixar de haver confusão entre austeridade e rigor. Pôr um fim da austeridade sem descurar o rigor das contas públicas. a) Controlo apertado dos orçamentos e execução municipal, regional e estadual. b) Atribuir poderes especiais e alargados de controlo ao tribunal de contas. Para todos os investimentos acima de um milhão de euros, deve ser acompanhado por um inspector do TC em todas as fases do processo. c) Maior ligação da Assembleia da República com a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) d) Fim às parcerias pública/privadas na área da saúde e educação. e) Fim às empresas municipais, agregando-as à alçada da respectiva câmara. f) Regime de exclusividade a determinados cargos políticos, presidentes de câmara, deputados, entre outros. g) Reavaliar funções do Estado, dando prioridade a uma saúde e educação de qualidade e em permanente inovação. A justiça deve ser acessível a todos os cidadãos. h) Todas as funções que possam ser consideradas redundantes (fundações, etc) devem ser eliminadas do orçamento de estado. i) Aposta forte na investigação universitária e empresarial, de forma a redesenhar o mapa industrial do país. 4- Manutenção dos apoios sociais, aumentando as verbas para o RSI, monitorizando de uma forma próxima as exigências do programa. Aumentar as verbas para o subsídio de desemprego, principalmente em casais em que ambos estão desempregados, concomitantemente desenvolver políticas de emprego activas, com a restituição da procura agregada. 5- Políticas internacionais: a) No âmbito da U.E. perceber que travar o ciclo de globalização que tem causado profundas assimetrias de desenvolvimento dentro da zona euro, impondo uma nova pauta aduaneira, que permita o regresso de novas e renovadas industrias "tradicionais", promovendo o mercado interno U.E. e concedendo benefícios a empresas que invistam na valorização profissional das pessoas e na tecnologia de ponta. b) Redefinir as funções do BCE, eliminando a cláusula de taxa de inflação de 2%, inscrevendo políticas de promoção do pleno emprego, com uma gestão monetária eficaz, com baixa taxa de juros, promovendo o investimento produtivo, contra o "investimento" especulativo", alavancando a procura na zona euro. c) Proibir contratos de rating com as agências tradicionais na avaliação pública, na zona euro, criando dentro do BCE, uma comissão de análise clara e objectiva sobre a situação de um determinado país. d) Eliminar a independência do BCE, sujeitando ao escrutínio público, através de uma interacção entre a comissão de governadores e ministros das finanças dos países da zona euro. e) Ilegalizar os paraísos fiscais, sendo em si contra natura, e uma aberração jurídica.