Revisitar a verdadeira Social Democracia contra a tirania de Passos.

Confesso que tive algumas dúvidas no título que pretendia dar a este texto, Não o queria tão politizado. Mas é mais forte do que eu. Não consigo deixar de pensar, que o chamado partido social democrata português, tenha sido atacado por um bando de mentecaptos usurpadores para poderem atingir o poder. Foi exactamente isso que aconteceu. Passos Coelho e a sua corja de mal feitores são neo liberais, mas se criassem um partido para desenvolver as suas ideias e ideais nunca chegariam ao poder. Assim decidiram metodicamente parasitar um partido politico com importância no panorama politico português. Conseguiram-no fazer ao longo de vários anos, paulatinamente, num partido já de si, pejado de idiossincrasias ideológicas, há muito afastado da essência da verdadeira social democracia, se é que alguma vez a teve. Mas para percebermos o que significa falar e entender o que é a verdadeira social democracia, temos de falar de dois dos seus mestres inauguradores; Jean Jaurès e Eduard Bernstein. Jean Jaurès nasceu em França em 1859. Defendia uma posição humanista, republicana e laica, evocando um socialismo humano e democrático, demarcando-se da posição radical marxista, génese profunda do nascimento da social democracia. Jean Jaurès rejeita as teses extremas do socialismo revolucionário de Marx e o reformismo gradual e pouco voluntarioso de Bernstein, colocando à direita dos comunistas, mas à esquerda dos sociais democratas alemães. Para ele o motor da história não é a luta de classes, como defendem os marxistas, nas relações de produção, mas a contradição entre aptidões estéticas, altruístas e metafisicas do homem e a sua negação na vida económica. Jaurès entendia que o Estado é neutro, expressando em cada fase histórica a relação de classes. Para ele a evolução para o socialismo é inevitável, porque os trabalhadores e assalariados são cada vez em maior número, e só estes têm uma ideia nítida do futuro. Uma sociedade autenticamente socialista deve vigorar a primazia do trabalho, atingindo-se assim o fim da exploração capitalista,, sendo a propriedade e os meios de produção pertencentes ao Estado. Mas a forma de lá chegar é diametralmente oposta à de Marx. será uma transformação progressiva, em democracia, do capitalismo em socialismo. Um socialismo parlamentar, onde, segundo Jaurès a luta de classes será substituída pela luta de partidos. Com se processará esse caminho do capitalismo para o socialismo: através de três condições fundamentais: através da democracia e do sufrágio universal, precisamente por ser universal afirmará, mais cedo ou mais tarde, o predomínio dos interesses dos trabalhadores. Através de uma legislação laboral que faça progredir a justiça social, os direitos dos trabalhadores. E por fim, através do imposto. As bases fundadoras e estruturais da social democracia de Jaurès (Discursos), Bernstein (Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia de 1899) e de uma forma mais radical Karl Kautsky (As Teorias de Mais-Valia), desbravaram os ideais do socialismo democrático, que em Portugal é representado por dois partidos (PSD e PS) mas só de nome, pois nenhum deles representam a essência das traves mestras da valorização e protecção do trabalho, a manutenção na esfera pública de um conjunto de actividades de amplo e importante carácter social, uma negação liminar da conspurcação pública e privada, geralmente em beneficio dos segundos e de alguns políticos do primeiro. Bernstein nasceu na Alemanha em 1850. De Bernstein uma frase premonitória, "o capitalismo evoluiria naturalmente para o socialismo, por precisar do Estado para sobreviver" e " A sociedade orienta-se para o socialismo, não sob o efeito de um dado determinismo económico, mas porque o ideal socialista, fundado em imperativos de ordem moral, é um sentimento presente em cada homem. O advento da sociedade socialista surgirá de uma tomada de consciência moral por um número de homens cada vez maior". Bernstein, acima de tudo contestou a teoria de valor marxista. Rompendo de uma forma categórica os laços primordiais com os comunistas. Para Bernstein, o valor resultava, não apenas dos custos de produção e, nestes, do custo do trabalho, mas também da utilidade dos bens, medida pelo preço que o mercado lhes atribuia (o valor de uma garrafa de Vinho do Porto velho, não corresponde apenas ao trabalho dos viticultores, mas também ao passar dos anos, e de leis de oferta e procura). Com esta ideia cai por terra a teoria marxista do valor e da mais valia, permitindo a Bernstein concluir que não é cientificamente verdadeira a noção marxista de que o valor de um bem corresponde, sempre e unicamente, ao custo do trabalho necessário para o produzir. Actualmente, a imposição "social democrata" portuguesa, preconiza, a desvalorização permanente do trabalho, com a desvalorização salarial e desregulação laboral, alicerçada em teses nada credíveis como a competitividade, a arquitetura da zona euro, que servem apenas de argumento para sustentar o ideal egoísta, individualista e animalesco do neo liberalismo. Sustenta a desvalorização do Estado, e no seu papel na economia, como um interventor activo responsável e promotor da justiça social, que a ditadura do mercado não é capaz nem pode, nem quer oferecer. Assistimos a uma vil mentira ideológica sustentada por uma troika de criminosos que a troco de dinheiro e de uma divida excessiva causada essencialmente pelo sector bancário, chuta para a pobreza, desemprego, imigração milhares e milhares de portugueses. Continuo a confiar nas palavras avisadas e premonitórias de Bernstein e Jaurès. Na verdadeira essência da social democracia, que lutaria afincadamente com esta globalização destruidora, potenciadora de imperialismos regionais à custa da perda de democracia, direitos e liberdades das populações em geral em particular das classes trabalhadoras. Adaptado da grandiosa obra de Diogo Freitas do Amaral "História do Pensamento Político ocidental; Edições Almedina 2011.