Saíram as linhas gerais do orçamento de estado para 2011 proposto pelo Governo.
Já muitos economistas, e outros comentadores falaram dos vários aspectos, aumento de impostos, redução da despesa a todos os níveis. Parece-me que todos são unânimes nas consequências negativas para a economia, pelo menos no curto prazo. Mais desemprego provocado por mais recessão, provocado por menos consumo.
O próprio FMI produziu um relatório que aferiu que a utilização de 1% de políticas contracionistas na economia, provoca 0,33 % de aumento do desemprego. Teme-se por isso que a taxa de desemprego em Portugal em 2011 possa chegar a valores entre os 12% a 15%.
Esta situação irá provocar quebra de consumo, aumento das despesas sociais, falências, quebra na arrecadação de receitas. Mas os especuladores nos mercados internacionais continuarão a ganhar à custa de taxas de juro, especulativas, deformadas por informações deformadas pelas chamadas empresas de notação de rating.
Tudo isto é provocado pela necessidade imperiosa de atingir o deficit orçamental de 3% em 2013, ou 2,8 % conforme está no PEC.
Isto implica um esforço monumental, ainda dentro do próprio "olho do furacão", centro da crise, que obrigou a um esforço em prestações sociais "estabilizadores automáticos" em paralelo com um crescimento anémico e inexpressivo.
Assim a questão TEMPO passa a ser fundamental na análise económica. Ou seja, em vez de definir um espaço temporal de 2010 a 2013 para ajustar o deficit, porque não aumentar esse espaço temporal para 2015...desde que o PEC apresentado nesta modalidade fosse certificado, e mostra-se a devida autenticidade. As restrições que agora vamos ser sujeitos, podem causar ainda mais dano, e provocar uma recessão de longo prazo, do tipo Japonês, que sofre de crescimento anémico à mais de uma década.
Talvez aumentando o prazo de redução de deficit, com uma redução da despesa, efectuada de uma forma estrutural, bem pensada, através de um orçamento de base zero, pudesse ser uma hipótese a considerar, conjugado com a revogação da lei que impede os Estados de monetarização da dívida, ou seja, de se puderem financiar directamente no Banco Central Europeu às taxas de juro vigentes (1%) neste momento, torneando, e reduzindo a especulação financeira, paga também pelos nossos impostos, que seriam mais bem aplicados, em melhores hospitais, escolas e políticas de fomento económico.
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