Resgates - Da Esquerda.net

8 questões: como funciona o "resgate" de um país?


A ideia deste artigo é responder a algumas perguntas sobre a situação que vivemos: o que é um resgate? Como funciona? Quais são as consequências para os cidadãos? Começamos pelas questões básicas e avançamos para os detalhes. Por Alberto Sicília

Artigo
13 Junho, 2012 - 11:01

"Nem um euro para resgatar bancos" - protesto de indignados contra Bankia 1. Como se financiam os serviços públicos de um país?



Em princípio, um país financia os seus serviços públicos (educação, saúde, pensões, etc.) com o dinheiro que arrecada dos impostos. Se o país gastar mais do que arrecada, o governo pode arranjar dinheiro nos mercados financeiros, através da emissão de dívida.



Emitir dívida é pedir um empréstimo que será devolvido com certos juros num prazo determinado. O governo organiza um leilão e adjudica a sua dívida ao investidor que oferecer o tipo de juro mais baixo.



Neste momento, os investidores pedem, para um vínculo de 10 anos, uma taxa de 6.41% a Espanha e 1.20% à Alemanha. A diferença entre a taxa de vínculo espanhol e a do vínculo alemão (641-20 = 521) é o famoso "prémio de risco".



2. Quando se produz um resgate?



Se o tipo de taxa que pedem os investidores for demasiado alta, não tem sentido emitir dívida, porque será impossível devolvê-la.



Assim, os estados podem solicitar "um resgate", em vez de procurarem o empréstimo nos mercados financeiros, pedindo dinheiro ao FMI ou a outras instituições internacionais.



Os resgates da Grécia, Irlanda e Portugal efetivaram-se quando os investidores pediam cerca de 7% por vínculo de 10 anos. A partir desse nível, os empréstimos são insustentáveis.



3. Um resgate é a única opção que tem um governo com problemas financeiros?



Não. Um país sempre pode "negar pagar a sua dívida" (os jornais costumam utilizar o termo inglês, "default"). Um estado também pode considerar a "reestruturação" da dívida. Por exemplo, negociando com os investidores que a quantidade a devolver seja menor que a acordada ou num prazo mais longo.



O default tem uma grande vantagem (de um dia para o outro, a dívida desaparece) e também grandes inconvenientes: 1) A partir desse momento, não se pode gastar nem mais um euro do que estiver arrecadado 2) Podem passar muitos anos até que algum investidor volte a emprestar dinheiro e 3) Um default espanhol abalaria todo o sistema financeiro europeu e os governos do continente teriam que resgatar os seus bancos.



Um dado curioso: em 1557, Espanha foi a segunda nação na história que suspendeu o pagamento da sua dívida. Ao chegar ao trono, Filipe II deu conta que os metais preciosos da América não eram suficientes para pagar as taxas da dívida contraída pelo seu pai aos banqueiros holandeses. O referido rei voltou a declarar bancarrota, em 1577 e 1597. No total, Espanha deixou de pagar a sua dívida em 14 ocasiões. (Clicando no link pode-se aceder a uma lista de todos os defaults que se produziram no mundo)



A última vez que Espanha declarou um default foi, em 1939, quando ao terminar a guerra civil, Franco negou o pagamento da dívida contraída pelo governo da República.



Como o default é uma opção que, por agora, parece não ser contemplada, vamos centrar-nos nos "resgates".



4. Quem faz os resgates?



O FMI é, normalmente, o organismo internacional encarregado de "resgatar" países com problemas financeiros.



Os resgates da Grécia, Irlanda e Portugal são supervisionados por uma "troika" formada pelo FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.



5. De onde sai o dinheiro para os resgates?



O FMI é financiado pelos governos de todo o mundo. A contribuição e o poder de voto de cada país são, aproximadamente, proporcionais ao tamanho da sua economia (exceto para a China).



Os governos com mais poder no FMI são: EUA (16% de votos), Japão (6%) e Alemanha (5%).



Para lidar com a crise europeia, a UE criou outras duas entidades que podem emprestar dinheiro: o "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" (EFSF) e o "Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira" (EFSM).



No EFSF, a Alemanha contribui com 27%, a França com 20%, a Itália com 18% e a Espanha com 12%.



O EFSM apoia-se no orçamento da UE, cujos maiores contribuintes são, por esta ordem, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Espanha.



O EFSF pode emprestar até um limite de 440.000 milhões, o EFSM até 60.000 milhões e o FMI até 250.000 milhões. No total, a capacidade de empréstimo é de 750.000 milhões de euros.



6. Quais são as condições para obter um empréstimo da "troika"?



Aqui está o sumo da questão. Os empréstimos do FMI/troika são muito diferentes dos obtidos nos mercados financeiros.



Quando um governo emite dívida nos mercados financeiros, pode gastar o dinheiro obtido como quiser. Os investidores podem estar mais ou menos contentes (em cujo caso, pedirão uma taxa mais baixa/alta no próximo leilão), mas não têm um poder direto para tomar as decisões políticas do estado.



Pelo contrário, os empréstimos do FMI/troika condicionam o governo que os recebe à implementação de reformas muito concretas. A troika empresta dinheiro "por tranches": conforme o governo vá adotando as medidas que eles impõem, vão soltando o dinheiro. E, se o governo não cumprir, cortam o financiamento e o país vai à vida. Um país intervencionado perde a sua soberania na tomada de decisões políticas.



7. Que condições impuseram à Grécia?



- Mudar a Constituição para que o pagamento da dívida tenha prioridade sobre qualquer outra despesa pública.



- Despedimento de 150.000 empregados públicos em 2 anos (tendo em conta a população grega, isto corresponderia a 700.000 em Espanha).



- Corte do salário mínimo desde 751 euros a 580 euros (e 510 euros para os menores de 25 anos).



- Os Orçamentos têm que ser aprovados pela troika antes de serem votados no Parlamento.



- Supervisores da Comissão Europeia instalados permanentemente em Atenas.



- Cortes nas pensões e despesas com a saúde.



- Privatização das empresas públicas.



O resgate da Grécia está a provocar uma tragédia: o desemprego duplicou, os salários baixaram 30%, disparou o número de pessoas sem abrigo e os suicídios.



Mais terrível ainda: todo este sofrimento humano pode ser gratuito. Como a economia grega está a contrair muito rapidamente, os rendimentos estão a colapsar. Assim a Grécia pode acabar com a mesma percentagem da dívida como a que começou.



8. Qual é a situação de Espanha?



O problema de Espanha é que o governo procura muito dinheiro para tapar o buraco dos bancos. Mas como já se está a emitir a dívida a uma taxa altíssima, torna-se claro que não se vai obter esse dinheiro nos mercados. A solução só pode vir da Europa.



Conseguiremos esse dinheiro sem entrar formalmente num resgate? E ainda que não seja um resgate, que condições irá impor a Alemanha? Teremos a resposta em poucas semanas.1



Artigo de Alberto Sicília(investigador em física teórica e autor do blogue Principia Marsupia), publicado em Periodismo Humano.



Tradução de António José André para esquerda.net

O "perigoso" RSI

20 Abril 2012


governo quer mexer na forma de cálculo do RSI e alterar os ponderadores de cada família

João Ramos de Almeida

Público, 19 de Abril de 2012



A manter-se o valor de referência do actual RSI, as novas regras poderão expulsar milhares de beneficiários do apoio





O Governo quer alterar a fórmula de cálculo do rendimento social de inserção (RSI). Caso se mantenha o valor do actual rendimento de referência, a quebra nos apoios e do número de beneficiários será considerável.



Na proposta de lei já entregue aos parceiros sociais, o Governo não é claro sobre o que pretende fazer. O próprio ministro Pedro Mota Soares omitiu a modificação, na conferência de imprensa de anúncio, após o Conselho de Ministros. Nem explicou como poupará 70 milhões de euros. O PÚBLICO questionou o Ministério da Solidariedade, mas no mail enviado não se respondeu a qualquer das perguntas colocadas. Mas a questão é sensível.



Em Fevereiro passado, o RSI apoiou 121.443 famílias, num total de 322,9 mil pessoas, com um valor mensal por pessoa de 92 euros.



Actualmente, o valor da prestação está indexado à pensão social (189,52 euros) e depende da composição do agregado. Ora, o Governo quer mexer tanto no rendimento de referência como na fórmula. Primeiro, o rendimento de referência do RSI será igual a uma percentagem do indexante de apoios sociais (IAS, de 419,22 euros), a fixar por portaria do ministro da Solidariedade. O IAS está congelado durante o programa de apoio financeiro externo e, por isso, o valor do RSI só crescerá se o Governo aumentar a percentagem do IAS aplicável ao RSI.



Depois, o Governo optou pela tabela de escalas de equivalências da OCDE. O valor do RSI será igual a 100% do rendimento de referência para o adulto requerente (como agora), mas por cada adulto adicional na família receber-se-á mais 50% do rendimento de referência (em vez de 70% da pensão social) e, por cada menor, mais 30% do rendimento de referência (em vez de 50% da pensão social).



Qual o efeito da alteração? Tudo depende da percentagem do IAS que o governo vier a fixar. Se o governo optar por uma percentagem do IAS que corresponda à actual pensão social (45%), então as consequências serão gravosas.



Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, estima em milhares a quebra dos beneficiários. No caso de um casal com duas crianças, o limite de aceitabilidade no RSI desce de 512 para 398 euros (uma quebra de 22%). Ou seja, deixam de ser apoiadas todas as famílias que tenham rendimentos naquele intervalo. No caso de uma família monoparental com uma criança, os limiares descem de 379 para 303 euros (uma quebra de 20%). Só não sofrem alteração as pessoas isoladas. Esta alteração penaliza sobretudo as famílias com crianças a cargo.



E não só haverá uma redução do número de beneficiários como também no valor dos apoios. Isso porque o valor do RSI resulta da diferença entre o rendimento da família e o rendimento de referência. Mas tudo fica a depender da percentagem do IAS que o Governo fixar.



As eventuais quebras no RSI são mais significativas, já que representam uma segunda quebra, desde que o Governo socialista introduziu, em 2010, a condição de recursos - em que os beneficiários prestaram contas dos seus bens. Só o casal com dois filhos sofreu, em 2010, uma quebra de 569 para 512 euros.



O PÚBLICO quis saber do ministério se os valores eram os correctos, qual seria a percentagem do IAS a aplicar, como se poupará os 70 milhões, de que forma as quebras esperadas irão ao encontro do compromisso do Governo junto da UE de reduzir em 200 mil pessoas o número de pobres (Estratégia 2020), dado que, como se concluiu, o RSI contribui fortemente para a redução das desigualdades sociais. Em vão.

publicada por Nuno Serra às 17:48

Não reduzir salários com urgência

Não reduzir salários é urgente e imperativo. A não ser que sejam salários manifestamente sumptuosos das novas elites burguesas dominantes.

Reduzir salários, ao contrário que os agentes neo liberais nos querem impingir, não fará aumentar o emprego, e muito menos reduzirá a avalanche de desempregados que todos os meses impavidamente este governo da troika assiste.

O que devemos fazer então para aumentar a empregabilidade em Portugal e no resto da europa e acabar com este fado de austeridade?

1º Reformar as instituições que nos governam, coloca-las ao serviço dos cidadãos, e não ao serviço da alta finança, como por exemplo o BCE e o FEEF, que não actua em função do crescimento económico, mas sim pela pauta germânica da inflação.

2º Reformar a actuação do FMI, numa concertação com os países líderes, refazendo de cima a baixo a sua forma de actuar, não em função de uma recuperação dos empréstimos concedidos no cuto prazo, mas numa aposta de políticas de desenvolvimento, com novos princípios basilares enre os quais a luta contra as desigualdades sociais e económicas.

3º Reformar o BM (Banco Mundial) e o BEI (Banco Europeu para o Investimento) de forma a que tenha de facto um melhor enquadramento numa perspectiva de apoio a países com sólidos e correctos investimentos na área da saúde, educação, formação, emprego, jovens etc.

4º Reformar a OMC (Organização Mundial do Comércio), que após a 2ª segunda guerra mundial encetou um processo de globalização e liberalização do comércio, cuja consequência mais próxima é a retirada de milhões e milhões de euros de capacidade produtiva na europa, sendo uma das causas menos faladas do desemprego persistente na europa. Há que estabelecer novas metas, centrar novas áreas produtivas, Portugal sem indústria, não terá hipóteses de lutar contra o desemprego. Urge substituir importações, acima de tudo!

5º Controlar a banca de retalho e de investimento, proibir os movimentos meramente especulativos, permitir os estados terem participações previligiadas (golden shares) em toda a banca, para melhor controlo, e colocá-la ao serviço dos cidadãos, e não do lucro imediato e especulativo dos burgueses do costume. Basileia II e III não funcionam, é preciso mais.

Em suma, agora vai começar o Portugal - Alemanha, mas poderia continuar.

mais uma vez em suma, é preciso terminar com este capitalismo odioso e financeiro, e passarmos para um verdadeiro socialismo democrático e parlamentar.

António Borges, John Maynard Keynes e Eugénio Rosa

Aparentemente o título deste texto parece estranho, mas existe algo em comum a todos, serem economistas.

António Borges, deu o mote a este texto, ao proclamar a urgencia de baixar salários em Portugal.

John Maynard Keynes deu o enquadramento teórico para fazer precisamente o oposto.

Eugénio Rosa, através dos seus excelentes estudos deu o enquadramento prático, para ainda outra vez fazer precisamente o oposto de António Borges.

De qualquer maneira o Keynesiano envergonhado, Cavaco Silva, por acaso também economista, preconiza precisamente o contrário de António Borges, defendendo o caminho da inovaçao e empreendedorismo para o sucesso de Portugal.

António Borges, consciencia parda da corrente clássica do sistema económico, da nao intervençao do estado, da auto regulaçao dos mercados, apenas está a ser coerente consigo mesmo e com a corrente económica que defende.

Para a teoria clássica o problema do desemprego é funçao da viscosidade dos próprios salários, demasiado empedernidos em contratos colectivos que nao permitem ajustamento para baixo quando existe uma forte crise económica.

As empresas, sem possibilidade de baixar salários, e perante uma crescente capacidade ociosa, preferem despedir, mesmo que tenham de pagar avultadas indemnizaçoes (quando pagam), e a criaçao liquida de emprego é negativa.

Ao contrário, se nao houvesse intervençao do estado nesta matéria, e o mercado laboral funcionasse por si mesmo, onde os salários eram apenas funçao da oferta e procura do momento, as crises nao passariam de ligeiros arrufos conjunturais, sem causar grandes danos, permitindo o mercado auto equilibrar-se, mas desta vez por baixo, com o nível de emprego hipotéticametne sem grandes oscilaçoes, mas os trabalhadores mais pobres e os burgueses, à medida que a economia voltasse a crescer acumulando, mais capital do que na situaçao imediatametne anterior, criando assim uma monstruosa transferencia de capital do factor trabalho, para o factor capital, e assim sucessivamente.

Esta é em suma a teoria clássica e a política de salários baixos de António Borges.

Contudo, a política de salários baixos destruiría o mercado interno, a capacidade aquisitiva dos trabalhadores, que num sistema capitalista, nao sao mais do os detentores da mao de obra de trabalho e igualmente consumidores que voltam a alimentar o ciclo capitalista produtivo.

A baixa de salários para aumentar a competitividade do país, para além de nao fomentar essa mesma competitividade, pois depende do nosso ponto de referencia, e sendo ele o chines ou similar, os salários teriam que baixar de tal modo que deixaria de compensar trabalhar. Mais ainda, e tendo ainda como referencia a china, com o exercito de reserva que este país tem, a fraca rede de protecçao que os trabalhadores tem, seria fácil para este país diminuir ainda mais os seus salários em caso de necessidade superveneinte.

Ao baixar os salários em Portugal, a destruiçao do mercado interno, íria provocar a falencia de ainda mais industrias e comércios, aumentar assim o desemprego, que tornaria totalemtne insustentável governar Portugal.

Segundo Keynes, o nível de emprego depende da procura efectiva medida em unidade de salários. Se, com uma procura efectiva dada, os empresários oferecessem um volume maior de emprego, os seus rendimentos seriam inferiores ao preço de oferta de emprego.

Como a procura efectiva é igual à soma do consumo esperado mais o investimento provável, as modificações na procura efectiva dependerão das modificações na eficiência marginal do capital, na taxa de juros e na propensão a consumir. Assim, para avaliar corretamente se uma redução dos salários nominais pode ou não afectar o volume de emprego é necessário analisar o seu impacto sobre estas três componentes da procura efectiva.

Em relação ao impacto de uma redução dos salários sobre a propensão a consumir, Keynes diz-nos  que  provavelmente será negativa para o nível de emprego. Aqui cabe distinguir duas situações. Na primeira, se uma redução dos salários gerar alguma pequena queda dos preços, haverá uma redistribuição da renda dos assalariados para os outros factores de produção e dos empresários para os rentistas (aqueles que possuem algum tipo de rendimento fixo em termos monetários).

Embora os efeitos sobre a propensão a consumir da redistribuição de renda dos empresários aos rentistas seja de difícil previsão, a dos trabalhadores a outros factores de produção terá o efeito de reduzir a propensão a consumir, já que Keynes supõe que eles possuem uma propensão marginal a consumir menor que a dos trabalhadores. Na segunda situação, se uma redução dos salários não alterar os níveis de preços, haverá uma redistribuição da renda em favor dos empresários, que terá por consequência também uma queda da propensão a consumir, uma vez que os empresários possuem uma propensão marginal a consumir menor que os trabalhadores.

A conclusão a que se pode chegar com base na exposição de Keynes é que a queda dos salários nominais dificilmente poderá levar a um aumento do emprego e, por extensão, a flexibilidade dos salários por si só não garante o pleno emprego. Entretanto, Keynes vai mais além, argumentando que todos os efeitos positivos que uma redução dos salários nominais poderia ter sobre o nível de emprego podem ser conseguidos muito mais facilmente, e mais eficazmente, por outros tipos de políticas económicas.

Como exemplo de uma política dessas, poderíamos citar uma política monetária expansionista ou um aumento dos gastos públicos. Além dessas políticas públicas serem mais eficazes que a redução dos salários nominais, elas são menos injustas e não trazem embutidos os riscos que a redução dos salários nominais possui, entre eles, a possibilidade de uma instabilização dos níveis de preços.

Um país como Portugal, onde um dos seus principais problemas é a tremenda desigualdade nos rendimentos, estando nos últimos lugares nos países da OCDE, medido pelo índice de gini, a reduçao de salários, reforçaria essa mesma desigualdade, criando uma pressao no chamado Estado Social, tornando-o completamente insutentável, levando para a miséria extrema milhoes de portugueses.

Só ideologias miseráveis, sustentadas por frases miseráveis poderao sustentar uma reduçao salarial em Portugal. No entanto, acredito frontalmente que existem salários neste país que nao tem qualquer correspondencia com os níveis de produtividade exigidos, protegidos por sectores de bens nao transacionáveis, pululam sempre como símbolo do século XXI da vil maneira de roubar os catrogas, borges e outros pseudo empresários.

Eugénio Rosa, no seu trabalho; "CUSTOS DO TRABALHO E PRODUTIVIDADE EM PORTUGAL E NOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA, O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA RECESSÃO ECONÓMICA PROVOCADA PELA CEGUEIRA EM REDUZIR AINDA MAIS OS SALÁRIOS"; descreve-nos o quanto sao baixos os salários em Portugal, comparativamente com os demais países da Uniao Europeia.

E descreve-nos o autor; segundo o Eurostat, em 2011, o custo do trabalho por hora em Portugal, para toda a economia (não incluía a Administração Pública) correspondia a 52,4% do custo médio da União Europeia; a 30,8% do custo da hora do trabalho na Bélgica; a 40,2% do custo da hora de trabalho da Alemanha; e a 58,7% do custo da hora do trabalho na Espanha.

Só aqui vê-se vem os níveis salariais em Portugal e que só através do endividamento desmesurado consegui-se uma certa prosperidade económica. Urge portanto, desenvolver políticas que valorizem o factor trabalho, que façam de facto crescer os níveis salariais em Portugal, através de políticas de formaçao e informaçao efectivas, substituiçao de importaçoes por trabalho produzido em Portugal, aumentar o investimento público em investigaçao e desenvolvimento, apoiando mais as pequenas e médias empresas, as universidades, e dando luta aos monopólios instalados, a famílias predadoras da riqueza nacional e as suas parcerias públicas e privadas.

Ainda parafraseando Eugénio Rosa através de um texto de Robert Reich, ex- secretário de Estado do presidente Clinton, em “AFTER SHOC – A economia que se segue e o futuro da América”, “

Quando o rendimento está concentrado em relativamente poucas mãos, a procura global de bens e serviços contrai-se porque os muito ricos não gastam nem de perto tudo o que ganham. As poupanças deles são acumuladas, para circularem numa fúria de especulação ou, sobretudo nos nossos tempos, para serem investidos no estrangeiro

” Em Portugal com redução dos salários dos trabalhadores e com a destruição da classe média está-se a verificar uma aceleração rápida deste processo de concentração da riqueza em poucas mãos em que as privatizações a saldo e a protecção fiscal dos mais ricos são as faces mais visíveis e chocantes.

 

"Se querem sair da crise, aumentem os salários"

Entrevista a Jan Toporowski, economista da London School of Oriental and African Studies, que esteve presente na Conferência Económica Internacional "Portugal na Encruzilhada da Europa", co-organizada em maio pelo Bloco de Esquerda e o Partido da Esquerda Europeia em Lisboa.

Artigo | 2 Junho, 2012 - 16:01

A crise da dívida apareceu depois da crise financeira. Quais as verdadeiras causas desta crise?
As verdadeiras causas da crise começaram em 2008, 2009. Foi quando o Banco Central Europeu - que refinancia a dívida dos governos - começou a financiar a compra dessa dívida ao preço definido pelos mercados. Antes disso, financiava a compra pelo seu valor nominal. Foi uma mudança nas práticas do BCE, que despoletou uma dinâmica desastrosa nos mercados. E aí nós apercebemo-nos que essa diferença de valores estava a ser paga pelo BCE e tornou-se cada vez maior. Em certa medida, isto tem a ver com o tamanho da dívida pública, que aumentou muito com a crise financeira. Os governos tiveram de financiar os bancos, que iriam à falência por causa das bolhas especulativas no imobiliário e nos mercados financeiros. O sistema financeiro europeu não estava preparado para esta coincidência de fatores. Não há na Europa o que há na Grã-Bretanha ou nos Estados Unidos: as pessoas sabem que por detrás do banco central está um governo e que os dois cooperam para ultrapassar a crise financeira.
Qual a razão de não existir esse enquadramento institucional na Europa?
Na Europa, esse enquadramento foi montado para imitar a situação alemã no pós-guerra e o papel do banco central europeu no pós guerra. Isto é uma situação invulgar que não existia em nenhum outro país na Europa. E por causa da estrutura da economia alemã, o banco central não tinha de intervir muito no pós-guerra e por isso parecia ser bem sucedido. Noutros países europeus, o enquadramento era diferente porque precisavam de uma cooperação mais próxima entre governo e banco central.
Com o início da crise, o BCE começou a emprestar dinheiro a bancos privados. Quais as consequências desta ação e como pode o BCE intervir em tempo de crise?
O que eles fizeram até pode ser entendido como certo à primeira vista: já que não podem emprestar dinheiro diretamente aos Estados, emprestaram aos bancos para estes emprestarem aos Estados indiretamente. Mas podiam ter feito coisas que não fizeram, como intervir de forma muito mais ativa no mercado secundário de obrigações para subir o seu preço. Ou voltar à anterior prática de manter descontos para obrigações da dívida pública ao seu valor real. Isso teria feito a diferença. Há uma outra solução muito simples: atribuir uma licença bancária a uma instituição pública, ou até privada, quer permitiria a essa instituição comprar ao BCE a juro baixo e investir em dívida pública a um juro mais alto. Isto iria dar liquidez ao mercado de obrigações da dívida.
Um dos argumentos para a recapitalização da banca é aumentar o crédito para a economia. Isto está a acontecer?
Eles compram dívida pública porque a banca privada na Europa não está a alargar os seus empréstimos. Por outras palavras, neste momento é muito lucrativo para a banca pedir emprestado ao BCE a juro baixo e comprar dívida pública com esse dinheiro. É isso que os bancos comerciais têm feito. Parece um investimento arriscado, porque há a ameaça de bancarrota, mas não há razão para que essa bancarrota aconteça ou para que os governos europeus não capitalizem os bancos comerciais e depois financiem esse capital com obrigações que esses bancos comprariam. Em princípio, isto pode fazer-se de acordo com as regras do FMI. Elas não impõem limites à dívida bruta dos governos e o FMI sempre insistiu que o número relevante é o da diferença entre a dívida do Estado e os ativos do Estado. Se fizermos isto, é possível começar a desenvolver condições de financiamento mais inovadoras, que apoiariam o mercado para as obrigações da dívida dos Estados.
O que pensa da receita da austeridade para resolver esta crise?
A austeridade não pode resolver a crise, só faz piorar a crise. Trata-se de uma falácia para quem pensa que as contas do Governo são como as contas lá de casa. Na realidade, os Estados precisam de se financiar de forma mais aventureira se querem dar estabilidade ao sistema financeiro.
E qual seria uma boa estratégia para países como Portugal e a Grécia?
Uma boa estratégia tem de ser contra-intuitiva: têm de começar por aumentar salários. Se aumentarem os salários, em especial os mais baixos, esse dinheiro será gasto na economia e reanimará a atividade económica e as receitas do Estado. Isto é muito difícil de fazer numa economia capitalista de mercado livre, mas podem fazer-se algumas coisas, como aumentar o salário mínimo e os salários dos funcionários públicos mais mal pagos, incentivar o emprego a tempo inteiro em vez de fragmentá-lo em empregos part-time. Isto teria um efeito positivo na atividade económica. Em segundo lugar, operações financeiras mais aventureiras para aguentar o mercado de obrigações da dívida. Isto é essencial para prevenir o colapso da banca. Precisamos disto para termos um sistema financeiro forte que possa apoiar as finanças do Estado.
Acha que Portugal ou a Grécia podem pagar a sua dívida nas condições que lhes estão a ser exigidas?
Não, não é possível. Ou melhor, há uma possibilidade: se criarem um imposto sobre os lucros bancários e usá-lo para pagar a dívida pública. É possível fazê-lo através de meios fiscais, mas para além disto não consigo imaginar outra maneira a curto prazo. A longo prazo é possível, se permitirmos o aumento da dívida pública e que o Governo possa gastar dinheiro até a inflação começar a aumentar e as receitas públicas aumentem a um ritmo superior ao crescimento da dívida. Isso causaria grande descontentamento na Europa, mas é uma maneira de o conseguir.
É favorável a uma reestruturação da dívida?
Sim, isso é essencial, mas penso que a reestruturação da dívida deve ser feita através de operações financeiras que transformem as dívidas com alto custo de financiamento em dívidas com baixo custo de financiamento. Isto é possível fazer e deve ser feito. Mas vamos ser claros: o nível de dívida pública na Europa não é assim tão alto. Se olharmos para os ativos de que dispõem os Estados, a dívida não é assim tão grande na Europa. Nunca nos podemos esquecer disto, apesar dos mercados já se terem esquecido. Foi a estupidez do Tratado de Maastricht, que impôs limites ao crescimento da dívida bruta em vez de limitar o crescimento da dívida líquida.
Nas próximas eleições gregas, estão a dizer aos eleitores que a opção é ficar no euro com a austeridade ou sair do euro. Não há uma terceira opção? E se a Grécia sair, o que acontece?
As escolhas não são essas, são falsas escolhas. Nos corredores do poder europeu discute-se a sobrevivência do sistema bancário. Se os governos entram em bancarrota, o seu sistema financeiro colapsa, porque os bancos gregos, portugueses, espanhóis e italianos têm muita dívida pública. Em certa medida, há aqui uma chantagem e contra-chantagem de ambos os lados. Não é preciso austeridade para ficar no euro. O que precisamos são formas inovadoras de financiamento, que são hoje dificultadas pelas restrições impostas aos bancos centrais na Europa.
Para além desse papel dos bancos centrais, o que teria de mudar na regulação dos mercados?
Em primeiro lugar, o BCE devia fazer o mesmo que fazem os bancos centrais britânico e norte-americano para apoiarem a dívida pública. E precisa agir de forma a controlar os mercados financeiros, quer através da regulação, quer comprando e vendendo nesses mercados, impedindo a especulação. É preciso impedir que os mercados financeiros continuem a arrasar a economia de tempos a tempos, como estão a fazer agora. Há uma necessidade real de controlar os mercados financeiros e este é um dos aspetos patológicos da crise atual: todo o problema está a ser escondido, porque quer os mercados, quer os governos, quer a troika, estão todos obcecados com a dívida pública.