Revisitar a verdadeira Social Democracia contra a tirania de Passos.

Confesso que tive algumas dúvidas no título que pretendia dar a este texto, Não o queria tão politizado. Mas é mais forte do que eu. Não consigo deixar de pensar, que o chamado partido social democrata português, tenha sido atacado por um bando de mentecaptos usurpadores para poderem atingir o poder. Foi exactamente isso que aconteceu. Passos Coelho e a sua corja de mal feitores são neo liberais, mas se criassem um partido para desenvolver as suas ideias e ideais nunca chegariam ao poder. Assim decidiram metodicamente parasitar um partido politico com importância no panorama politico português. Conseguiram-no fazer ao longo de vários anos, paulatinamente, num partido já de si, pejado de idiossincrasias ideológicas, há muito afastado da essência da verdadeira social democracia, se é que alguma vez a teve. Mas para percebermos o que significa falar e entender o que é a verdadeira social democracia, temos de falar de dois dos seus mestres inauguradores; Jean Jaurès e Eduard Bernstein. Jean Jaurès nasceu em França em 1859. Defendia uma posição humanista, republicana e laica, evocando um socialismo humano e democrático, demarcando-se da posição radical marxista, génese profunda do nascimento da social democracia. Jean Jaurès rejeita as teses extremas do socialismo revolucionário de Marx e o reformismo gradual e pouco voluntarioso de Bernstein, colocando à direita dos comunistas, mas à esquerda dos sociais democratas alemães. Para ele o motor da história não é a luta de classes, como defendem os marxistas, nas relações de produção, mas a contradição entre aptidões estéticas, altruístas e metafisicas do homem e a sua negação na vida económica. Jaurès entendia que o Estado é neutro, expressando em cada fase histórica a relação de classes. Para ele a evolução para o socialismo é inevitável, porque os trabalhadores e assalariados são cada vez em maior número, e só estes têm uma ideia nítida do futuro. Uma sociedade autenticamente socialista deve vigorar a primazia do trabalho, atingindo-se assim o fim da exploração capitalista,, sendo a propriedade e os meios de produção pertencentes ao Estado. Mas a forma de lá chegar é diametralmente oposta à de Marx. será uma transformação progressiva, em democracia, do capitalismo em socialismo. Um socialismo parlamentar, onde, segundo Jaurès a luta de classes será substituída pela luta de partidos. Com se processará esse caminho do capitalismo para o socialismo: através de três condições fundamentais: através da democracia e do sufrágio universal, precisamente por ser universal afirmará, mais cedo ou mais tarde, o predomínio dos interesses dos trabalhadores. Através de uma legislação laboral que faça progredir a justiça social, os direitos dos trabalhadores. E por fim, através do imposto. As bases fundadoras e estruturais da social democracia de Jaurès (Discursos), Bernstein (Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia de 1899) e de uma forma mais radical Karl Kautsky (As Teorias de Mais-Valia), desbravaram os ideais do socialismo democrático, que em Portugal é representado por dois partidos (PSD e PS) mas só de nome, pois nenhum deles representam a essência das traves mestras da valorização e protecção do trabalho, a manutenção na esfera pública de um conjunto de actividades de amplo e importante carácter social, uma negação liminar da conspurcação pública e privada, geralmente em beneficio dos segundos e de alguns políticos do primeiro. Bernstein nasceu na Alemanha em 1850. De Bernstein uma frase premonitória, "o capitalismo evoluiria naturalmente para o socialismo, por precisar do Estado para sobreviver" e " A sociedade orienta-se para o socialismo, não sob o efeito de um dado determinismo económico, mas porque o ideal socialista, fundado em imperativos de ordem moral, é um sentimento presente em cada homem. O advento da sociedade socialista surgirá de uma tomada de consciência moral por um número de homens cada vez maior". Bernstein, acima de tudo contestou a teoria de valor marxista. Rompendo de uma forma categórica os laços primordiais com os comunistas. Para Bernstein, o valor resultava, não apenas dos custos de produção e, nestes, do custo do trabalho, mas também da utilidade dos bens, medida pelo preço que o mercado lhes atribuia (o valor de uma garrafa de Vinho do Porto velho, não corresponde apenas ao trabalho dos viticultores, mas também ao passar dos anos, e de leis de oferta e procura). Com esta ideia cai por terra a teoria marxista do valor e da mais valia, permitindo a Bernstein concluir que não é cientificamente verdadeira a noção marxista de que o valor de um bem corresponde, sempre e unicamente, ao custo do trabalho necessário para o produzir. Actualmente, a imposição "social democrata" portuguesa, preconiza, a desvalorização permanente do trabalho, com a desvalorização salarial e desregulação laboral, alicerçada em teses nada credíveis como a competitividade, a arquitetura da zona euro, que servem apenas de argumento para sustentar o ideal egoísta, individualista e animalesco do neo liberalismo. Sustenta a desvalorização do Estado, e no seu papel na economia, como um interventor activo responsável e promotor da justiça social, que a ditadura do mercado não é capaz nem pode, nem quer oferecer. Assistimos a uma vil mentira ideológica sustentada por uma troika de criminosos que a troco de dinheiro e de uma divida excessiva causada essencialmente pelo sector bancário, chuta para a pobreza, desemprego, imigração milhares e milhares de portugueses. Continuo a confiar nas palavras avisadas e premonitórias de Bernstein e Jaurès. Na verdadeira essência da social democracia, que lutaria afincadamente com esta globalização destruidora, potenciadora de imperialismos regionais à custa da perda de democracia, direitos e liberdades das populações em geral em particular das classes trabalhadoras. Adaptado da grandiosa obra de Diogo Freitas do Amaral "História do Pensamento Político ocidental; Edições Almedina 2011.

Uma fotografia de Portugal

Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho começam hoje a publicar no Diário de Notícias uma série de cinco artigos sobre a crise do euro e as transformações na economia global. Há na Europa um país onde apenas um terço das pessoas com mais de 25 anos completaram o antigo liceu, quando nos outros é, em média, mais de dois terços. O stock de capital é metade do registado na média da zona euro. A desigualdade é grande e está a aumentar. Nesse país, os responsáveis pelas maiores falências bancárias do último século aguardam tranquilamente por julgamento há anos. Naturalmente, esse país devia colocar acima de tudo a educação dos jovens e a requalificação da população ativa; o apoio aos mais desfavorecidos; o investimento modernizador com base numa estratégia para tirar partido das suas vantagens comparativas; melhorar o funcionamento do sistema de justiça. É uma questão de bom senso. Mas não é o caso. Os jovens qualificados foram aconselhados a emigrar para o estrangeiro. O investimento baixou 38% em cinco anos. Cortou-se nas pensões de viuvez, mas baixaram os impostos das grandes empresas. Esse país é Portugal. Estado da situação O PIB português está sensivelmente ao nível de 2000. A dívida pública em 130% do PIB e a taxa de desemprego acima de 16%. As taxas de juro de longo prazo mantêm-se em 6% apesar das ajudas do BCE. As contas externas melhoraram , porém não há razão para euforia porque a trajetória é igual à da Espanha e Grécia e resulta de uma brutal compressão da despesa. As desigualdades aumentaram e o confisco das pensões fez que cada vez menos portugueses acreditem no Estado. A reforma da Segurança Social do anterior governo era considerada exemplar pela OCDE, porém nenhum português sabe com que reforma pode contar, o que não surpreende porque a Segurança Social assumiu obrigações com trabalhadores que anteriormente tinham um regime próprio, o desemprego subiu em flecha e o crescimento da economia caiu a pique. O desenvolvimento do País requer mais investimento, mais qualificações, melhores instituições e sensibilidade social. É importante recuar ao momento em que Portugal aderiu ao euro porque um diagnóstico errado da crise conduz a um tratamento errado que pode matar o doente. Não é o euro, é a forma como Portugal aderiu ao euro Criou-se a ideia falsa de que Portugal é um país que estava muito bem e, de repente, "passou a viver acima das suas possibilidades depois de aderir ao euro". Portanto, os portugueses merecem ser castigados, aceitar passivamente o empobrecimento, aplaudir a perda de regalias sociais e encorajar a emigração para o estrangeiro dos jovens com elevadas qualificações. Não devem. A causa da crise é diferente. Para a explicar imagine-se dois cenários distintos à partida, quando Portugal aderiu ao euro: - A taxa de câmbio estava equilibrada e a política monetária (taxas de juros e taxa de câmbio do euro) transmitiu os sinais certos. - A taxa de câmbio estava fortemente sobrevalorizada e os estímulos transmitidos pela política cambial e monetária foram no sentido errado. No primeiro cenário, a crise não teria corresponsáveis; corresponde a um automóvel que estava num plano horizontal e o condutor teria escolhido entrar num plano inclinado, acelerar e assobiar para o lado. Em contraste, no segundo teria poucas, ou nenhumas, possibilidades de escapar a uma crise; é como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (forte excesso de procura), o condutor deixasse de poder usar os travões (política monetária e cambial) e, para cúmulo, ainda recebeu um empurrão (apreciação do euro e queda das taxas de juro). O segundo cenário corresponde ao caso de Portugal. A figura sobre o saldo da balança de transações correntes de Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda desde 1995 e mostra o seguinte: - Nos anos que precederam a criação do ruro, pode ver-se que Portugal, Espanha e Grécia registavam défices da balança de transações correntes (BTC) cada vez maiores. O caso da Irlanda é diferente, na medida em que o saldo piorou, mas ainda se manteve relativamente próximo do equilíbrio. - Depois da adesão ao euro, os défices repetiram-se, e nalguns casos agravaram-se. A contrapartida desta situação foi um aumento exponencial do endividamento externo para financiar défices sucessivos da BTC. Foi como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (défices externos crescentes e cada vez maior necessidade de usar financiamento externo), o condutor perdesse os travões (desvalorizar a moeda, subir as taxas de juros) e ainda por cima recebesse um empurrão (valorização do euro). Portugal aderiu ao euro com uma taxa de câmbio brutalmente sobrevalorizada Não é matéria de debate, é uma mera constatação, Portugal ter aderido ao ruro a uma taxa sobrevalorizada. Contudo, criou-se a ideia de que depois de aderir ao euro os países podiam deixar de se preocupar com o saldo da balança de pagamentos e quem na altura dissesse o contrário era tomado por um original. Esta visão errada esquecia que a contrapartida de dédices sucessivos são um aumento insustentável do endividamento externo. Para agravar a situação, quando Portugal abdicou da sua soberania monetária o euro valorizou-se (precisaria de se ter desvalorizado) e as taxas de juros baixaram (precisariam de ter subido). A política orçamental As regras da zona euro relativamente ao limite dos défices orçamentais nunca seriam suficientes para corrigir o desalinhamento das taxas de câmbio ao momento da adesão ao euro, tão-pouco para compensar a falta de coordenação ao nível da política monetária e cambial. Até à crise, a Irlanda e a Espanha registaram melhores resultados nas finanças públicas do que a Alemanha (ver figura abaixo), mas que tal foi insuficiente para absorver o excesso de procura com origem no sector privado. Agentes económicos responderam a incentivos Muitos economistas e políticos criticam as políticas que supostamente promoveram o sector dos bens não transacionáveis, em detrimento dos bens transacionáveis. Esquecem que Portugal não é uma economia do tipo soviético em que o Estado decide em que sectores se deve investir, é uma economia em que os agentes económicos respondem a incentivos. Qual foi o sinal dado às empresas? Invistam no sector dos bens não transacionáveis porque é nele que podem ter maiores lucros em virtude de a taxa de câmbio estar sobrevalorizada. O desenvolvimento do sector dos bens não transacionáveis não é uma surpresa, é resultado das leis da economia. Quatro choques externos negativos agravaram a situação Como se tal problema não bastasse, durante a década passada Portugal sofreu não um, mas quatro choques externos negativos. - Primeiro, a queda das remessas de emigrantes. - Segundo, a abertura da Europa a países do Leste, mais próximos do Centro da Europa e com mão de obra mais qualificada e barata. - Terceiro, a adesão da China à OMC. - Quarto, a subida do preço da energia. Este conjunto de choques agravou, em vez de corrigir, a situação inicial. Os choques assimétricos deveriam ter sido compensados por transferências de maneira a permitir o ajustamento necessário. A realidade traduz as leis da economia Portugal abdicou de ter moeda própria. As taxas de juros baixaram. O euro valorizou-se face ao dólar. Criou-se a ilusão de que investir em Portugal tinha o mesmo risco do que investir na Alemanha. A banca internacional avaliou mal o risco. Se tal não tivesse acontecido significaria que as leis da economia não servem para nada. A crise tem corresponsáveis Quando Portugal entrou para o euro já tinha uma taxa de câmbio fortemente sobrevalorizada e a culpa de tal também é de todos os que começaram por fechar os olhos a esta situação porque tal lhes convinha e, posteriormente, preferiram ocupar o tempo a discutir em infindáveis reuniões em Bruxelas se o défice orçamental era de 2,75% do PIB ou de 3,25% em vez de encarar a realidade. Dos que passaram anos a financiar o Estado e os bancos portugueses como se fossem alemães. E dos que, no BCE, perante uma situação de desequilíbrio nas balanças de transações correntes de vários países do Sul da Europa, insistiram em manter uma política monetária que fez o euro valorizar de 0,8 dólares para 1,6, entre 2000 e 2008. Só com aumentos de produtividade superiores aos dos EUA em quase 10% ao ano, ou com descidas de salários correspondentes, teria sido possível manter a competitividade internacional nestas condições. Uma vez que todos colaboraram no problema, todos devem participar na solução. É errado passar o tempo tentando procurar exclusivamente um responsável interno por uma crise que é europeia. Tal apenas serve o interesse dos corresponsáveis no exterior e contribui para adiar as soluções comuns que temos de encontrar a nível europeu.

O caminho da mercadocracia e o constrangimento das instituições.

Ao longo dos séculos a Humanidade teve de conviver com ditaduras, de diversas índoles, e diferentes contextos sociais e económicos. Mas uma ditadura, é uma ditadura. As instituições ficam reféns de um ditador ou de um grupo de ditadores. A velha máxima de Montesquieu de separação de poderes judicial, legislativo e executivo, identificado na sua obra "O Espírito das Leis" de 1748, seguindo já alguns esboços da antiguidade de Aristóteles, e mais próximo de Montesquieu, Maquiavel e John Locke, começam a perder qualquer valor nesta sociedade desabrigada e desobrigada de qualquer Estado e democracia. Séculos de pensamento em prol da democratização da sociedade, através da democratização das suas próprias instituições de forma a limitar abusos tão comum em sociedades imperiais, absolutistas ditatoriais. Em todas as ditaduras, das mais sangrentas, às mais "levezinhas" a separação de poderes não existia, ou estava fortemente condicionada. O interesse superior do Estado, era o interesse superior de uma classe, que dominava a seu bel prazer as suas próprias instituições. O povo tornava-se um povo de carneiros e os ditadores, quais senhores da razão tornavam-se os lobos, de uma matilha sedenta de poder e dinheiro. Sinto que estamos a assistir de bancada ao lançamento das sementes de uma nova forma de ditadura. A ditadura dos mercados e do sistema financeiro especulativo. O discurso para justificar o roubo às classes trabalhadoras em detrimento dos especuladores financeiros, coloca-nos em frente a uma verdade absoluta. "Não há outra saída", "vivemos acima das nossas possibilidades", "pecamos, temos de passar pelo purgatório". Estas frases apenas sistematizam e justificam o roubo organizado que a nova ordem mundial da "mercadocracia" pretende de uma forma contínua, usufruir de uma renda vitalícia, "carneirando" o povo com as migalhas e os escombros de outrora um sonho, "O Estado Social". Fingem que temos um sistema de saúde, cada vez mais decadente e promíscuo nas suas contradições. Fingem que temos um sistema nacional de ensino gratuito e universal, para atirar às regras "tayloristas" da produção em massa uma massa de alunos, a competirem entre si, pelo melhor espaço da sala e o melhor ângulo de visão. O advento da mercadocracia ataca as instituições que ainda se lhe vão opondo, firmando decisões verdadeiramente democráticas, quando emanadas do Povo. Os mentores deste hediondo sistema, marcam posição, criticam, exasperam, ameaçam, ingerem-se no mais despudorado jogo, onde o que conta é o saldo do deve e o haver dos especuladores financeiros. Mas a mercadocracia traz outro factor de preocupação. Para além do ataque às classes trabalhadoras, ao sistema público, às pequenas e médias empresas, ele traz-nos a incompetência crónica. Nutridos pelo "carreirismo" partidário, acoplado para lançamento em juventudes partidárias, são precocemente aparelhados com o mais sofisticado sistema de alienação política. A incapacidade crítica. Assim vezes sem conta, até à exaustão e mais além, a persistência de continuarem a errar, de modo a deliciarem os mercados, que pulam e rejubilam com estes políticos. A ilusão dos mercados, com a maldita frase dita até à incansável saturação do "regresso aos mercados" por uma sombra negra e fria, que não é mais que o fantoche mor do teatro instalado da subserviência neoliberal. Os mercados não passam de aves de rapina à procura da presa mais frágil para caçar, atacar e destruir. Depois de destruir, como estavam a fazer para os idos do PEC4, ataca-se o sistema por dentro. Acautelados por uma troika de imbecis, esperam pacientemente para atacar de novo. Atacar de novo a democracia e o nosso dinheiro. Há alternativas, vamos discuti-las, vamos derrotar pela argumentação, os pseudo-paladinos da social democracia, revigorados em liberais da pior espécie. Discutamos Portugal, discutamos a Europa. Como resolver o problema de Portugal, ajudando os portugueses e portugal a ser melhor, sangrando os mercados de vez.

Carta aberta a um 1º Ministro incompetente

Exmo. Senhor Primeiro Ministro de Portugal Dr. Pedro Passos Coelho, DEMITA-SE POR FAVOR. O senhor e toda a comandita que gravita na efémera estrada do poder. No tempo da Roma Imperial estes assuntos já teriam sido resolvidos com umas facadas aqui e acolá. No tempo da 1ª República, um tiro aqui outro acolá resolveriam isto. Agora é mais fácil. O senhor 1º Ministro está a colher os frutos da vossa própria ganância, de anos de estupro às contas públicas. Já viu que não há ninguém que se aproveite, talvez se começar a escolher dentro dos centros prisionais do país, talvez haja lá gatunos que se adequam melhor, aos gatunos que tem escolhido para o governo. Pelo menos os gatunos dos SWAPS, BPN e outras manigâncias à portuguesa, não me parece que estejam presos, por isso não corre esse risco nas prisões. Mas basta falar da sua 1ª incompetência, daria um livro de muitas páginas. Aliás de todas as incompetências que o senhor tem a 1ª é o senhor existir como político. A sua existência propriamente dita repugna-me politicamente. Uma outra característica que lhe encontro, é o síndrome pinóquio. A sua normal e natural habilidade para mentir aos portugueses. Em suma o senhor é um MENTIROSO. Porquê? Porque mentiu aos portugueses, vendendo afirmações taxativas que o senhor sabia muito bem que não iria cumprir. Não aumento os impostos, não corto salários... enfim o seu nariz deve ter problemas enormes. Mas o senhor 1º ministro continua a mentir! Todos os anos abre a janela do crescimento económico... da famosa frase, agora é que é!!!! Mas agora a mentira é mais refinada, está misturada com hipocrisia, o que a torna ainda mais perigosa. Continuando as características de mentiroso e malfeitor da nação, o senhor 1º ministro confunde autoridade com arrogância, porque o senhor não tem autoridade nenhuma, o senhor é um puto, vivido e criado nas juventudes partidárias, no clientelismo partidário, não sabe nada de nada... mas isso enfim não é um defeito apenas do senhor como político. O senhor vendeu o país aos mercados financeiros, nada faz contra eles, mantém despudoradamente um sistema de parcerias públicas e privadas que grassam as contas públicas do país. Rouba àqueles que mais precisam, mantendo privilégios nos mesmos, refugiando-se em normas legais totalmente aberrantes e atentatoria da inteligência dos portugueses, como os privilégios dos juízes, diplomatas e políticos. O senhor Passos e o senhor Relvas, já sabiam manipular os dinheiros públicos a vosso favor mesmo antes de começarem a destruir o país, com a escondida e incompreensivelmente pouco falada empresa de formação profissional. INVESTIGUE-SE POR FAVOR. O senhor torna-se igualmente num criminoso perigoso que deverá ser levado à justiça o quanto antes, ao permitir cortes cegos na saúde e educação. Há casos documentados na perda de qualidade nos serviços de saúde, vários hospitais com dificuldades em comprar consumíveis básicos, o caso dos IPO e dos medicamentos inovadores. Encerramento de unidades hospitalares e as criminosas parcerias público privadas na saúde. Na educação, o aumento do número de alunos por turma, fomentará o insucesso escolar, que só administrativamente se tornará num sucesso, criando inúmeras barreiras ao professor para legitimamente reprovar um aluno, criando assim uma geração de estudantes passos coelho. Na prática vivemos numa plutocracia liderada pela classe bancária, em que o senhor é apenas o fantoche mor, juntamente com o presidente da república. Presumo que o senhor já percebeu porque ainda não foi demitido. Não senhor primeiro ministro! Não é por ser muito bom! É porque interessa aos lideres plutocráticos um líder político fraco, fraquinho, nada reivindicativo, interessado em proteger a sua classe, para se proteger a si próprio. É por isso que o senhor continua no poder... precisamente porque é fraco, manipulável, inepto, ignorante, sem um rasgo de estratégia para o país, para que os abutres da plutocracia financeira continuem a vilipendiar o país. Aproxima-se as eleições autárquicas, eleições que o senhor tanto repudia, porque teme. Terá algumas falinhas mansas, vestirá umas asas de anjo, montado no jogo da ilusão, para que a sua derrota seja o menos vergonhosa possível. O senhor demita-se peça ao governador do banco central europeu demitir-se, à senhora Merkel, a todos os vendilhões do sistema financeiro pervertido e animalesco. Apelo ao ministério público que faça aquilo que lhe compete, que investigue a sério, as diabruras este e de anteriores governos. Portugal foi assaltado por um bando de criminosos agarrados aos partidos do chamado arco do poder. É preciso uma grande limpeza geral para recuperar o país aos portugueses. Mas tenho uma esperança, quando o senhor sair do poder, a sua figura política esfumar-se-á para sempre. Temo que a seguir possamos ter mais do mesmo, ou deverei dar o benefício da dúvida... algo difícil de prever... chamem o Vítor Gaspar por favor!!!

http://expresso.sapo.pt/fmi-diz-que-austeridade-provoca-mais-desigualdade-e-desemprego-de-longo-prazo=f820313

FMI diz que austeridade provoca mais desigualdade e desemprego de longo prazo Estudo exibe resultados negativos de ajustamentos orçamentais em 17 países da OCDE entre 1978 e 2009. Refuta também a ideia de que cortes na despesa pública são mais benignos do que aumentos de impostos. Jorge Nascimento Rodrigues A consolidação orçamental produziu efeitos distributivos significativos amentando a desigualdade, diminuindo a parte dos rendimento do trabalho e aumentando o desemprego de longo prazo, dizem quatro técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) num artigo de análise de 173 episódios de consolidação orçamental entre 1978 e 2009 em 17 países da OCDE, em que se inclui Portugal. O estudo não abrange o período de ajustamentos iniciado após a crise das dívidas soberanas na zona euro. O estudo produziu três "sugestões" (como escrevem) de correlação, a partir da evidência empírica dos ajustamentos orçamentais, que, em média, naquela amostra analisada foram de 1% do PIB, ainda que os episódios variassem entre 0,1% e 5% do PIB: # a desigualdade, medida pelo índice de Gini, aumentou 0,1 pontos percentuais no muito curto prazo, ou seja doze meses depois, e 0,9 pontos percentuais a prazo, ou seja oito anos depois; os efeitos são "duradouros"; # a parte dos rendimentos dos assalariados caiu 0,8 pontos percentuais, e, como padrão, tende a cair "mais rapidamente depois da ocorrência de um episódio de consolidação"; o efeito negativo sobre os rendimentos do trabalho é maior do que nos lucros e nos rendimentos provenientes de rendas; #o desemprego de longo prazo aumentou 0,5 pontos percentuais no médio prazo; este aumento é preocupante pois implica o risco de agravamento do desemprego como um problema estrutural; o "desemprego de longo prazo ameaça a coesão social" e a democracia (faz disparar as opiniões negativas sobre a eficácia da democracia e aumenta o desejo por determinado tipo de lideres políticos antidemocráticos - rogue leader, dizem inclusive os autores quase a concluir). Alesina não tem razão Conclui, ainda, ao contrário do que se tem divulgado em muitos outros estudos técnicos, que ajustamentos orçamentais operados pela via dos cortes de despesa pública produzem, "em média, efeitos distributivos muito maiores do que os ajustamentos por via dos impostos". Naturalmente, os efeitos distributivos são negativos, como se assinalam nas conclusões gerais. Foram os trabalhos do professor Alberto Alesina que difundiram a ideia de que consolidações por via fiscal (dos impostos) seriam mais recessivas do que consolidações por via dos cortes de despesa pública, sobretudo no médio prazo. O mesmo tipo de impacto ocorreria no desemprego. Este artigo publicado pelo FMI contesta tal conclusão: "Os resultados obtidos por este exercício sugerem que as consolidações por via do corte na despesa pública tendem a ter efeitos muito maiores". Em particular, aponta o estudo, o efeito de médio prazo da consolidação orçamental na desigualdade de rendimentos é cerca de 1 ponto percentual para os casos de consolidação por via dos cortes e de 0,6 pontos percentuais para os casos via receitas de impostos. Ainda, recentemente, o Expresso chamou a atenção para um artigo publicado por quatro técnicos do Banco de Portugal , intitulado "Fiscal multipliers in a small euro area Economy: how big can they get in crisis times? " (Working Papers, 11/2013, Banco de Portugal), em que se concluía que os multiplicadores orçamentais (no seu efeito negativo) podem quase duplicar em períodos de crise nas consolidações pelo lado da despesa e aumentar entre 30% e 60% nas consolidações pelo lado da receita. Ou seja, são mais gravosos via cortes da despesa do que via receita fiscal. O artigo da autoria de Laurence Ball, professor da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e de Davide Furceri, Daniel Leigh e Prakash Loungani, técnicos do FMI, foi publicado na semana passada na série de Working Papers daquela instituição ("The Distributional Effects of Fiscal Consolidation ", WP 13/151, disponível no site do FMI em pdf). Já vários estudos na última década haviam apontado para o facto de que os ajustamentos orçamentais acabam por ficar "tipicamente associados com um aumento de pobreza e de desigualdade nos rendimentos". Análise do saldo primário é enganadora O trabalho agora publicado pelo FMI quantifica para um universo muito amplo de episódios e de amostra de países desenvolvidos e recusa a abordagem que apenas foca a avaliação dos programas de ajustamento nos resultados orçamentais positivos, quando os houve, em particular no saldo primário ajustado pelos efeitos estimados pelas flutuações cíclicas. Dizem os autores que a abordagem convencional "tende a escolher períodos associados com resultados de crescimento favoráveis, durante os quais na realidade nenhumas medidas de ajustamento foram tomadas" ou "tende, também, a omitir casos de ajustamento orçamental associados com resultados desfavoráveis no crescimento". Em suma, a abordagem que se baseia no saldo primário ajustado ciclicamente distorce a análise "no sentido de minimizar os efeitos recessivos e de exagerar os efeitos expansionistas". Olhando para a realidade atual, o estudo aponta nas conclusões que "consolidações orçamentais excessivamente apressadas representam riscos para a recuperação económica" e que as medidas de ajustamento devem ser bem pensadas e compensadas, com flexibilidade, tendo em conta nomeadamente quando os resultados no crescimento económico são mais "lentos" do que assumidos nos planos. Detalha algumas recomendações. Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fmi-diz-que-austeridade-provoca-mais-desigualdade-e-desemprego-de-longo-prazo=f820313#ixzz2aFs0p3QJ

Democracia e liberdade versus mercados e ditadura.

A democracia é capacidade dos cidadãos elegerem ou serem eleitos mediante a concordância das suas ideias. Intrinsecamente ligado à democracia, está o debate, do debate surgem outras ideias, nasce o contraditório, do contraditório nascerá a mudança. Esta é a essência da própria democracia. Da liberdade nasce a responsabilidade. A responsabilidade de agir, de protestar, de concordar ou discordar, com fundamento, com empenho, com ânimo e perseverança. Da doentia democracia em que vivemos, resvalamos rapidamente para a ditadura dos mercados. Quando a democracia dá sinais que vai actuar, tamanha a incompetência de um governo democraticamente eleito, é certo, mas com os alicerces da mentira, da dissimulação e engano, já há muito tempo corroídos pelo neoliberalismo europeu, sobrepõe-se a vontade dos mercados, que é dizer os interesses instalados da grande banca internacional e os seus servidores, uma grande maioria dos políticos europeus, incluíndo, claro está os líderes portugueses, a democracia morre. A uma vontade notória de mudança política, estrutural, através da decisão popular tocam os sinos a rebate, da ditadura mercantil, com o aumento das taxas de juro (leia-se yields), da dívida pública portuguesa, a guarda avançada deste capitalismo financeiro, as agências de rating, colocam-se logo em sentido, preparadas para actuar, baixando o rating da dívida pública portuguesa. A ditadura impõe-se à democracia, tornando esta irrelevante. Não interessa debater, discordar, existe uma verdade dogmática e definitica, em que as hordas de cidadãos devem acreditar... os mercados financeiros. A estabilidade política tornou-se numa obsessão, e não numa consequência da própria estabilidade das políticas propostas aos cidadãos. Importa colocar em debate soluções para evitar a mercadorização da dívida pública dos países, por vezes fruto de decisões erradas, mas em grande parte, financiando sistemas de saúde, fundamentais para o mais básico cumprimento dos direitos humanos, fazer fase a um crescente desemprego, fruto da alienação governativa dos problemas dos mercados reais de bens e produtos, investir na qualidade dos cidadãos que somos e pretendemos vir a ser, informados e capacitados, ou seja, educação, em políticas de crescimento que podem criar despesa adicional no curto prazo, mas melhorar as condições de funcionamento da economia no futuro. E neste aspecto, o debate centra-se na alteração dos acordos da união europeia, em particular sobre a proibição de monetarização da dívida pública por parte do banco central europeu. Colocando o banco central nas funções que lhe compete, garantir a estabilidade da dívida pública dos países, controlando a evolução das taxas de juro, e garantido a sua emissão em mercado primário, colocariamos os mercados no seu lugar, ou seja um papel residual, evitando a especulação, o jogo de casino que o dinheiro dos impostos de milhões é atirado todos os dias para o bolso do sistema financeiro. A democracia ganhava, o debate político ganhava, o serviço nacional de saúde ganhava, a educação ganhava, Portugal ganhava.

A pocket full of blood money

A queda do edifício têxtil no Bangladesh é apenas o espelho natural e sangrento da globalização em paralelo com este capitalismo devoluto e vazio. Natural, porque define o alheamento dos políticos sobre os limites dessa mesma globalização. Portugal é um país que tem sofrido uma ruptura estrutural forte, com encerramento de fábricas, muitas vezes derivado dessa mesma globalização pejada de marcas ávidas sempre pelo mais barato, na ânsia de lucros e mais lucros a qualquer preço. Aliás aqui a palavra "a qualquer preço" assenta ironicamente e infelizmente, como uma luva. Nem que esse preço seja a MORTE, quão sanguinária se torna a economia. Não faz mal, as Zara's, Benetton's e outras, já têm alternativas de produção, o fluxo produtivo não pode parar. Hipocritamente, as marcas que se começam a reconhecer nos escombros, irão dizer que nada sabiam, e que estas não são as condições de trabalho que recomendam, que exigem no seu profícuo alarve de valores. Da alcova mercantil, do equilíbrio permanente, ditada pelo "Laissez Faire", surge o limite trágico da mão invisível. Este é o legado dos clássicos, continuado e aprimorado pelos neo clássicos, pelos monetaristas de Chicago, pelos teóricos da escolha pública, pelos escolásticos da escola austríaca, pelos expectantes racionais, etc etc etc. Mas isto é apenas um exemplo, em todo o lado a mão invisível e aparentemente invencível, espalha o seu terror às classes trabalhadoras, aos mais desfavorecidos, às classes médias . Quanto mais mão invisível, mais invencível, mais fábricas cairão, mais trabalhadores morrerão... pois, no fim, o último valor que resta e que interessa é o lucro, e sempre o lucro. Pela verdadeira Social Democracia do início do sec. XX, por Bernstein, Jaurès e muitos outros, escrevo este texto. Vivemos pejados de uma sociedade de políticos hipócritas, subservientes do poder financeiro, calculistas, preocupados em agradar aos seus mestres, em ter um bom futuro, depois da política.