Para combater o Estado fiscal de classe
Portugal destaca-se por ter uma estrutura fiscal em que os impostos regressivos, como o IVA, têm um peso acima da média europeia no total dos impostos arrecadados, enquanto os impostos tendencialmente progressivos, como o IRS, têm um peso abaixo da média. Isto para já não falar dos impostos sobre o património, cujo peso é metade do registado no restante mundo desenvolvido. Que tal criar um imposto único sobre todo o património, mobiliário e imobiliário, com taxas progressivas, claro, e que onerasse especialmente as grandes concentrações de riqueza? Que tal reintroduzir um imposto sobre as heranças bem desenhado para dar alguma substância ao discurso sobre o mérito? Que tal incluir todos os rendimentos, do trabalho e do capital, em pé de igualdade para efeitos de IRS? Que tal continuar a desbastar os iníquos benefícios e deduções fiscais? Não seria melhor do que andarmos a brincar à cosmética fiscal para parecer que os mais ricos também estão no mesmo barco? Já ouço fiscalistas com demasiada consciência de classe: ai que eles fogem, os capitais. Esta imoral economia da chantagem, geralmente nunca formulada na primeira pessoa do singular porque até a arrogância da fortuna é temperada por alguma consciência das normas formais de uma sociedade civilizada, ou seja, por um pouco de vergonha na cara, é sempre menos poderosa do que se julga e, de qualquer forma, deve poder ser contrariada pela reintrodução de algum tipo de controlo sobre os capitais, quer sob a forma de taxas, quer sob a forma de registos mais rigorosos sobre quem detém o quê e onde.
Postado por João Rodrigues às 26.8.11
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