Uma grande massa de políticos portugueses e outros intervenientes querem vender-nos a ideia que a "ajuda" do FMI e do FEEF é inevitável, e fundamental para o país.
As receitas do FMI são por demais conhecidas. Num país com níveis de pobreza brutais, e que serão certamente alavancados pelos cortes em transferências sociais, pois, muita pobreza é hoje em dia mitigada pelo alargamento das transferências sociais ocorrida com a implementação do Estado Social moderno do pós 25 de Abril, criará brechas sociais e enterrará definitivamente Portugal para anos de empobrecimento, e dependência externa crescente.
Surge por isso, a necessidade de estabelecermos ideias e caminhos, quer económicos e sociais, mas necessariamente também políticos.
Temos que pensar Portugal sem dogmas da errada teoria financeira, com uma abertura de espírito, claro está com realismo, mas também a utopia, aquela utopia que nos faz acreditar e ter esperança de um país melhor.
Em termos políticos, desde logo nunca nenhum governo se deveria comprometer com a Troika na assinatura de qualquer acordo de empréstimo antes as eleições. A Democracia deverá funcionar, deverão ser os portugueses a decidir se querem um governo que apoie o empréstimo agiota de 5% ou mais de juro do FMI, que estrangulará o potencial de crescimento do país, aumentará o desemprego, a precariedade, a redução dos cuidados de saúde pública, como se constata desde já em Braga, com a entrega do Hospital de Braga ao grupo Mello, em que são retiradas especialidades não rentáveis, colocação em tribunal pelo Hospital de S. João do Porto, por recusa de prestação de apoio médico pelo Hospital de Braga, que encaminha os utentes crónicos do SNS para o Porto, entre outras, como duas multas que já levou pela Inspecção Geral de Saúde por diversos incumprimentos.
A redução da qualidade do ensino, com a quebra do esforço social de integração de alunos com maiores dificuldades, entre muitas outras coisas, e que o sistema privado não está, não quer assegurar.
O FMI vem a Portugal para assegurar que os especuladores/credores recebem o seu dinheiro, ao juro contratado pelo mercado especulativo, e em grande parte por endividamento provocado por este.
A outra opção é desenvolver uma política económica e social que vise o crescimento económico do país, com melhor distribuição de riqueza, melhores serviços públicos, contas públicas disciplinadas, em função das necessidades dos portugueses, e não dos especuladores nacionais e internacionais.
Uma política que ponha no centro das atenções as pessoas e não a banca e os banqueiros, que fomente a produção nacional, e incentive a poupança para o investimento produtivo. Que melhor as condições de partida de todos os portugueses, com mais e melhor educação pública, mais estabilidade no emprego e melhores salários, para que a função capital trabalho seja mais equilibrada.
No curto prazo, antes de nos precipitarmos com o FMI, deveríamos exigir o accionamento de uma claúsula dos estatutos do BCE (artigo 21º) que permite um financiamento à tesouraria através de um banco público do país (CGD) para fazer face a necessidades imediatas de tesouraria, a um juro idêntico à taxa de desconto estipulada pelo BCE (1,25%).
Uma auditoria profunda e abrangente às contas públicas portuguesas, em particular à sua dívida. Saber quem deve a quem e como essa dívida foi contraída, é essêncial e um direito que os portugueses têm. Aqui, o Tribunal de Contas teria um papel fundamental, mas um Tribunal de Contas verdadeiramente independente, com um presidente nomeado pelo Conselho Superior de Magistratura.
A auditoria teria capacidade de sinalizar toda a negligência efectuada, pelo menos desde 1995, em particular com as parcerias pública-privadas, forçando a renegociação dos contratos.
Trabalhar com base num orçamento de base ZERO. É a forma mais clara e transparente de percebermos onde estão os estrangulamentos, cortar eficazmente nos chamados consumos intermédios, acabar com transferências para Fundações e algumas das outras das 14.000 entidades que vivem à custa do orçamento de Estado, cuja existência é de duvidosa aparência.
Renegociar e restruturar a dívida pública de forma a pagar menos juros, mas num período mais alargado de tempo, sempre na perspectiva que o cumprimento dos objectivos sociais e crescimento económico criador de emprego seja sempre a matriz de base de negociação.
Tendo em conta as próximas eleições só há um Partido político capaz de cumprir este desiderato, e mudar para melhor a sociedade portuguesa, dando um grande abanão nas estruturas caducas, deprimentes e decadentes da União Europeia, esse partido é o BLOCO DE ESQUERDA.
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