Bem vindos à nova sociedade neo liberal

O neo liberalismo pauta-se pela apologia do indivíduo, em detrimento do colectivo. O sucesso é sempre do "eu" e só o "eu" consegue ser verdadeiramente livre. A intervenção do Estado representa uma diminuição da liberdade individual. A existência de um Estado que cobra impostos para diversos fins inclusivamente para uma melhor redistribuição da riqueza é um atentado liberdade individual. Este é o discurso maldito de Passos Coelho, medíocre aluno de Hayek e Friedman. O discurso pseudo moralista de Passos Coelho entronca num modelo de sociedade viabilizando o devedor, e divinificando o credor.Este desiquilíbrio relacional gera uma completa deturpação das funções do Estado. O endividamento de Portugal está mais relacionado com uma anacrónica construção do que propriamente a irresponsabilidade de alguns políticos, sendo esta também verdadeira. A melhor arma que o socialismo pode atirar a este neo liberalismo criminoso é responsabilização e democracia. Sem uma forte responsabilização da boa gestao dos fundos públicos, o primado da Lei, e uma sólida democracia representativa, livre e prestadora de contas, os predadores do neo liberalismo continuarão a encontrar razões para discursos moralistas errados, é certo, mas ilusoriamente convincentes. O neoliberalismo na sua essência, facilita a acumulação de capital, tornando os ricos mais ricos, os pobres mais pobres, e a classe média dentro de um colete de forças,lutando pelas migalhas de pão, chamando-lhe de competitividade. O neo liberalismo cria a ilusão à classe média que um dia também pode ser rico, usufruir da acumulação desproporcionada de capital. É precisamente essa ilusão que mantém o sistema neoliberal vivo. De vez em quando aparece-nos uma história de sucesso de alguém que subiu a pulso, e entrou na classe dos ricos. Só possível neste regime pela liberdade individual que concede contra o Estado predador. Nada mais que ilusões. A um candidato a rico com sucesso, milhares de pessoas são atiradas para a pobreza, milhões são simplesmente exploradas pela sociedade da acumulação de capital. Hayek, a grande figura do neoliberalismo do século xx e fonte inspiradora da quadrilha política que lidera a europa e que parasita os partidos sociais democratas e socialistas, de uma forma grosseiramente hipócrita, no seu livro "O caminho para a servidão" defende a existência de um rendimento mínimo garantido pelo Estado para os mais desfavorecidos, reconhecendo a ineficiência do mercado livre como veículo de geração de riqueza equilibrada. É neste cenário sombrio que Passos Coelho desenvolve a sua ideologia para Portugal. Cada letra, cada vírgula do seu discurso é uma imposição de um tipo de sociedade para Portugal. Parasitando um partido na sua marca institucional de social democrata, Passos Coelho e a sua quadrilha ideológica, através da mentira e da manipulação chegaram ao poder. Nem sequer tiveram coragem, engenho ou arte de formarem um novo partido. O partido neoliberal português, assim os portugueses sabiam ao que vinham. Um conjunto de personalidades portugueses assinaram um oportuno e necessário manifesto para a restruturação da dívida portuguesa, estando ela da forma que está destruindo Portugal, atirando milhares para o desemprego permanente, emigração e sofrimento em geral. É nestas ocasiões que os Passos coelhos deste país vêem a terreiro estupidificar esta proposta, com o mesmo discurso moralista de sempre, de termos vivido acima das possibilidades e que agora temos de sofrer. Nada mais falso. Não vivemos acima das possibilidades, como também não temos que sofrer. Apenas restruturar a dívida, libertar espaço para a economia crescer, e parar com o roubo institucionalizado aos reformados e aos funcionários públicos. Carlos moedas, secretário de estado deste grupo de incompetentes, ligado aquele bando de vigaristas da Goldman Sachs, disse que este pedido de restruturação é triste. Triste é este país que se permite a ter governantes desta categoria. É que sabem, uma restruturação da dívida certamente que mexerá com os interesses da Goodman Sachs, e dos donos do mundo num regime neoliberal, o sistema bancário. E isso mexe com Carlos moedas, e ele fica triste.

Os artistas de circo.

Os artistas de circo. Mais uma vez os inefáveis vassalos de passos e portas naquela que talvez ainda seja a casa da democracia, esforçaram-se por celebrar um indicador macroeconómico. Trata-se do deficit em função do PIB, ser mais baixo daquele que havia sido negociado com a troika. Há, nesta abordagem astuciosa e deturpada efectuada pelo governo e vassalos, três questões que merecem ser tratadas com mais detalhe. Primeiro, o valor do deficit em percentagem do PIB foi negociado e renegociado por duas vezes. Inicialmente, o valor acordado entre o director de falências de Portugal, ou seja, passos coelho, e os abutres representantes dos mercados, também conhecidos por troika, estipularam o valor em 3%, claramente irrealista e estúpido, este valor foi recalibrado para 4,5%. Como as políticas austeritarias apenas fomentam a crise, e como o deficit aqui apresentado é função do PIB, com a redução deste, o esforço para atingir o deficit negociado tornasse verdadeiramente herculeano, a expensas da maioria dos portugueses e o seu empobrecimento. Mas tornou-se claro que a tal espiral recessiva que o governo hipocritamente e criminosamente nega, que 4,5%, ainda assim era impossível, e como tal fixa-se um valor de 5,5%. Desta vez inegociavel e irrevogável. Algo que talvez Paulo portas não tenha percebido. Assim, o governo celebra o festim da negociata, de quanto iriam roubar aos portugueses, se mais, muito ou ainda muito mais, prevaleceu qualquer uma delas. Foi martelando com os abutres o valor apropriado para ter um pequeno raio de sol, de forma a multiplicar ad nauseum a sua veia propagandística. Em segundo, o governo já quase no fim do ano tira um coelho da cartola, como esta frase me dá vontade de rir. Inventa um regime fiscal de perdão de coimas, custas e juros a quem pagar as suas dividas fiscais, até ao fim do ano. Esta medida claramente extraordinária, para além de beneficiar o infractor representa 0,8% do PIB em termos de arrecadação de receita fiscal. Ou seja, caso esta medida não tivesse existido, o PIB seria superior em 0,8%, o que quer dizer 6,3%. Muito longe do festim hipócrita e sarcástico que o lamentável teatro da ignomínia e fantasia diletante persiste em ser mantida. Por fim, em terceiro, este deficit é alcançado à custa de um enorme, desproporcionado e desnecessário sacrifício dos portugueses, principalmente os mais desfavorecidos e jovens. Esta "vitória" do governo é conseguida à custa da emigração de milhares e milhares de portugueses, que um director de falências mandou despachar para o estrangeiro. Este governo regozija-se pelos 16% oficiais de desempregados, com o aumento exponencial do subemprego, do emprego não declarado, de quase metade dos jovens portugueses não terem qualquer perspectiva de emprego, das desigualdades sociais terem crescido ainda mais, do sistema nacional de saúde estar a ser desmembrado à vista de todos os portugueses. Este é o maravilhoso déficit do país dos monopólios da energia, que sugam a energia da verdadeira iniciativa empresarial, de alguns políticos corruptos que saltam do público para o privado fazendo fortunas à vista de todos. Um país de estranho ministério público. Sim, mas o governo celebra, a troika celebra, os mercados, quais parasitas encontram em Portugal o perfeito hospedeiro para chupar até estragar. Enquanto isso a especulação financeira é celebrada, elevada ao areópago de divindade, e o trabalho é reduzido à sua máxima insignificância, com instituições que apenas anestesiam e ludibriam os verdadeiros problemas sociais. Lutemos, lutemos com nossas forças, revoltemo-nos com este sistema indigno e perverso. Cidadãos castrados nunca. ECONOMISTA CASTRADO TAMBÉM NÃO!

A letra "F"

Com morte de Eusébio morre o último "f" de Portugal. Com morte da freira Lúcia, desapareceu o "f" de Fátima. Com a morte de Amália, desaparece o "f" de Fado. Agora desaparece o "f" de Futebol. Os protagonistas que alimentaram um certo Portugal desapareceram de vez. Aquele Portugal da penitência e castidade, da subserviência e obediência cega, da flagelação do corpo em troca de uma promessa de paraíso, à custa de uma igreja antes e agora intrusiva, castradora e vil, da liberdade de pensamento. Daquele fado tenebroso, qual destino fatal que nos inibia a alma e o desejo. Fado de fatalidade, da saudade e tristeza eterna. E de repente... O futebol, qual ópio do povo que soçobrava das cinzas da religião, qual religião inata que nos tolhia a liberdade. Eis que um grande jogador, que de facto foi Eusébio, rende-se as leis da vida e da morte. Emocionou multidões. Cravejou na alma dos portugueses uma certa áurea perdida. No entanto, Portugal precisa muito mais que craques da bola ocasionais. Precisa de honestidade, responsabilidade, conhecimento, igualdade e justiça. Aquele que conseguir isso para Portugal, certamente que terá um lugar no meu panteão.

O discurso, a mentira e a hipocrisia neo-liberal.

Gostaria de dedicar o meu primeiro texto no blog Economia para quê? a um excelente livro que estou a acabar de ler chamado "Austeridade - A História de uma ideia perigosa" do economista Escocês Mark Blyth, e editado em Portugal pela Quetzal. Mark Blyth desponta na cena académica da área económica com um discurso, directo, objectivo e eficaz sobre os malefícios da austeridade, as suas causas, a teia ideológica neo-liberal que a fundamenta, e que tem como alicerce base uma grande mentira e um discurso marcadamente hipócrita. A ideia perigosa e mentirosa, de que as dívidas soberanas (dívidas dos Estados), atingiram níveis incomportáveis devido a serem Estados despesistas e indisciplinados, sabendo que a principal razão desde enorme escaldão de dívida, deriva de um sistema bancário disfuncional, desregrado ultra liberalizado, que por interesses e poder consegue transformar dívida privada em dívida soberana, obrigando, à custa de imensos e contínuos sacrifícios das populações, em particular a classe média e os mais desfavorecidos ao empobrecimento generalizado. Atrevo-me a afirmar, salvo as devidas proporções, contextos e conteúdos que estava a ler a "Teoria Geral" de John Maynard Keynes do século XXI. Mas o ponto forte que gostaria de sublinhar é um discurso hipotético de um qualquer primeiro ministro de um país da periferia da Europa, podia ser Portugal, fazendo algo impossível. Falar a verdade aos portugueses. Este discurso "fabricado" pode ser encontrado no livro supramencionado nas páginas, 138 a 141. AQUI VAI. Peço desculpa ao Mark Blyth pelo roubo. Concidadãos. Temos andando a dizer-lhes nos últimos quatro anos que a razão pela qual estão sem trabalho, e a próxima década será miserável, é que os Estados gastaram demais. Portanto, agora precisamos todos de ser austeros e de voltar a algo chamado "finanças públicas sustentáveis". É, porém, tempo de dizer a verdade. A explosão da dívida soberana é um sintoma, e não uma causa, da crise em que nos encontramos hoje. O que realmente aconteceu foi que os maiores bancos dos principais países da Europa compraram muita dívida soberana aos seus vizinhos da periferia, os PIIGS. Isso inundou os PIIGS com dinheiro barato para comprar produtos básicos do país, donde os actuais desequilíbrios das contas da zona euro e a consequente perda de competitividade dessas economias periféricas. Afinal, porque é que se há de fabricar um carro para concorrer com o BMW se os Franceses nos emprestam dinheiro para comprar um? Isto estava tudo a correr bem até os mercados entrarem em pânico com a Grécia e perceberem através das nossas respostas de "empurrar com a barriga" que as instituições designadas para gerir a UE não conseguiam lidar com nada disto. O dinheiro que lubrificava as engrenagens parou de repente, e os nossos pagamentos de obrigações dispararam. O problema é que tínhamos abdicado das nossas impressoras e de taxas de câmbio independentes - os nossos amortecedores económicos - para adoptar o euro. Entretanto, o Banco Central Europeu, instituição que devia estabilizar o sistema, acabou por ser de algum modo um falso banco central. Não exerce uma verdadeira função de emprestador de último recurso. Enquanto a Fed e o Banco Central de Inglaterra podem aceitar os activos que desejarem em troca das quantias em dinheiro que quiserem distribuir, o BCE está constitucional e intelectualmente limitado no que pode aceitar. Não pode monetizar ou mutualizar dívida, não pode resgatar países, não pode emprestar directamente aos bancos em quantidade suficiente. É mesmo bom a combater a inflação, mas quando há uma crise da banca é praticamente inútil. Tem adquirido novos poderes a pouco e pouco ao longo da crise para nos ajudar a sobreviver, mas a sua capacidade continua a ser muito limitada. Agora, junte-se a isso o facto de o sistema bancário europeu como um todo ter três vezes o tamanho do sistema bancário norte-americano e estar aproximadamente duas vezes mais alavancado do que ele; aceite-se que o BCE está cheio de activos de baixa qualidade que não pode eliminar das contas e vê-se que temos um problema. Tivemos mais de vinte cimeiras e inúmeras outras reuniões, prometemos uns aos outros tratados orçamentais e mecanismos de resgate e até substituímos um ou dois governos democraticamente eleitos para resolver a crise, e mesmo assim não conseguimos fazê-lo. É tempo de ser honesto acerca das razões porque não tivemos êxito. A resposta curta: é que não conseguimos corrigir o problema. A única coisa que conseguimos é empurrar com a barriga, o que se concretizará numa década perdida de crescimento e de emprego. Estão a ver, os bancos que resgatámos em 2008 obrigaram-nos a assumir todo um carregamento de nova dívida soberana para pagar os prejuízos deles e assegurar a sua solvência. Mas os bancos nunca recuperaram realmente, e em 2010 e 2011 começaram a ficar sem dinheiro. Portanto, o BCE teve de agir contra os seus instintos e inundar os bancos com mil milhões de euros de dinheiro muito barato, as Operações de Refinanciamento a Longo Prazo, quando os bancos europeus já não eram capazes de obter dinheiro emprestado nos Estados Unidos. O dinheiro que o BCE deu aos bancos foi utilizado para comprar alguma dívida governamental de curto prazo (para baixar um pouco os juros das nossas obrigações), mas a maioria ficou no BCE como seguro de catástrofe em vez de circular na economia real e ajudar-nos a voltar ao trabalho. Afinal, estamos no meio de uma recessão que está a ser dinamizada por políticas de austeridade. Quem é que havia de contrair empréstimos e investir no meio daquela confusão? Toda a economia está em recessão, as pessoas estão a reembolsar as dívidas e ninguém está a pedir dinheiro emprestado. Isso faz com que os preços caiam, provocando cada vez maiores imparidades nos bancos e tornando a economia cada vez mais esclerótica. Não há literalmente nada que possamos fazer. Precisamos de manter os bancos solventes ou desmoronam-se, e são tão grandes e estão tão interligados que mesmo que fosse apenas um a ir-se abaixo isso podia fazer explodir todo o sistema. Por mais horrível que seja a austeridade, não é nada comparada com um colapso geral do sistema financeiro, na realidade. Portanto, não podemos inflacionar e transferir o custo para os aforradores, não podemos desvalorizar e transferir o custo para os estrangeiros e não podemos incumprir sem nos matarmos, pelo que precisamos de deflacionar, durante o tempo que for necessário para que os balanços desses bancos ganhem uma qualquer forma sustentável. É por isso que não podemos deixar ninguém sair do euro. Se os Gregos, por exemplo, saíssem do euro, talvez fôssemos capazes de aguentar, uma vez que a maioria dos bancos conseguiu ver os activos gregos. Mas não se pode vender a Itália. É muito. O risco de contágio destruiria os bancos de toda a gente. Portanto, a única ferramenta política que temos para estabilizar o sistema é toda a gente deflacionar em relação à Alemanha, que é uma coisa realmente difícil de fazer mesmo nos melhores tempos. É horrível, mas é isso. O vosso desemprego salvará os bancos, e de caminho salvará os fundos soberanos que não consegue salvar por si os bancos e, assim, salvar o euro. Nós, as classes políticas da Europa, gostaríamos de lhes agradecer o vosso sacrifício.<

Revisitar a verdadeira Social Democracia contra a tirania de Passos.

Confesso que tive algumas dúvidas no título que pretendia dar a este texto, Não o queria tão politizado. Mas é mais forte do que eu. Não consigo deixar de pensar, que o chamado partido social democrata português, tenha sido atacado por um bando de mentecaptos usurpadores para poderem atingir o poder. Foi exactamente isso que aconteceu. Passos Coelho e a sua corja de mal feitores são neo liberais, mas se criassem um partido para desenvolver as suas ideias e ideais nunca chegariam ao poder. Assim decidiram metodicamente parasitar um partido politico com importância no panorama politico português. Conseguiram-no fazer ao longo de vários anos, paulatinamente, num partido já de si, pejado de idiossincrasias ideológicas, há muito afastado da essência da verdadeira social democracia, se é que alguma vez a teve. Mas para percebermos o que significa falar e entender o que é a verdadeira social democracia, temos de falar de dois dos seus mestres inauguradores; Jean Jaurès e Eduard Bernstein. Jean Jaurès nasceu em França em 1859. Defendia uma posição humanista, republicana e laica, evocando um socialismo humano e democrático, demarcando-se da posição radical marxista, génese profunda do nascimento da social democracia. Jean Jaurès rejeita as teses extremas do socialismo revolucionário de Marx e o reformismo gradual e pouco voluntarioso de Bernstein, colocando à direita dos comunistas, mas à esquerda dos sociais democratas alemães. Para ele o motor da história não é a luta de classes, como defendem os marxistas, nas relações de produção, mas a contradição entre aptidões estéticas, altruístas e metafisicas do homem e a sua negação na vida económica. Jaurès entendia que o Estado é neutro, expressando em cada fase histórica a relação de classes. Para ele a evolução para o socialismo é inevitável, porque os trabalhadores e assalariados são cada vez em maior número, e só estes têm uma ideia nítida do futuro. Uma sociedade autenticamente socialista deve vigorar a primazia do trabalho, atingindo-se assim o fim da exploração capitalista,, sendo a propriedade e os meios de produção pertencentes ao Estado. Mas a forma de lá chegar é diametralmente oposta à de Marx. será uma transformação progressiva, em democracia, do capitalismo em socialismo. Um socialismo parlamentar, onde, segundo Jaurès a luta de classes será substituída pela luta de partidos. Com se processará esse caminho do capitalismo para o socialismo: através de três condições fundamentais: através da democracia e do sufrágio universal, precisamente por ser universal afirmará, mais cedo ou mais tarde, o predomínio dos interesses dos trabalhadores. Através de uma legislação laboral que faça progredir a justiça social, os direitos dos trabalhadores. E por fim, através do imposto. As bases fundadoras e estruturais da social democracia de Jaurès (Discursos), Bernstein (Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia de 1899) e de uma forma mais radical Karl Kautsky (As Teorias de Mais-Valia), desbravaram os ideais do socialismo democrático, que em Portugal é representado por dois partidos (PSD e PS) mas só de nome, pois nenhum deles representam a essência das traves mestras da valorização e protecção do trabalho, a manutenção na esfera pública de um conjunto de actividades de amplo e importante carácter social, uma negação liminar da conspurcação pública e privada, geralmente em beneficio dos segundos e de alguns políticos do primeiro. Bernstein nasceu na Alemanha em 1850. De Bernstein uma frase premonitória, "o capitalismo evoluiria naturalmente para o socialismo, por precisar do Estado para sobreviver" e " A sociedade orienta-se para o socialismo, não sob o efeito de um dado determinismo económico, mas porque o ideal socialista, fundado em imperativos de ordem moral, é um sentimento presente em cada homem. O advento da sociedade socialista surgirá de uma tomada de consciência moral por um número de homens cada vez maior". Bernstein, acima de tudo contestou a teoria de valor marxista. Rompendo de uma forma categórica os laços primordiais com os comunistas. Para Bernstein, o valor resultava, não apenas dos custos de produção e, nestes, do custo do trabalho, mas também da utilidade dos bens, medida pelo preço que o mercado lhes atribuia (o valor de uma garrafa de Vinho do Porto velho, não corresponde apenas ao trabalho dos viticultores, mas também ao passar dos anos, e de leis de oferta e procura). Com esta ideia cai por terra a teoria marxista do valor e da mais valia, permitindo a Bernstein concluir que não é cientificamente verdadeira a noção marxista de que o valor de um bem corresponde, sempre e unicamente, ao custo do trabalho necessário para o produzir. Actualmente, a imposição "social democrata" portuguesa, preconiza, a desvalorização permanente do trabalho, com a desvalorização salarial e desregulação laboral, alicerçada em teses nada credíveis como a competitividade, a arquitetura da zona euro, que servem apenas de argumento para sustentar o ideal egoísta, individualista e animalesco do neo liberalismo. Sustenta a desvalorização do Estado, e no seu papel na economia, como um interventor activo responsável e promotor da justiça social, que a ditadura do mercado não é capaz nem pode, nem quer oferecer. Assistimos a uma vil mentira ideológica sustentada por uma troika de criminosos que a troco de dinheiro e de uma divida excessiva causada essencialmente pelo sector bancário, chuta para a pobreza, desemprego, imigração milhares e milhares de portugueses. Continuo a confiar nas palavras avisadas e premonitórias de Bernstein e Jaurès. Na verdadeira essência da social democracia, que lutaria afincadamente com esta globalização destruidora, potenciadora de imperialismos regionais à custa da perda de democracia, direitos e liberdades das populações em geral em particular das classes trabalhadoras. Adaptado da grandiosa obra de Diogo Freitas do Amaral "História do Pensamento Político ocidental; Edições Almedina 2011.

Uma fotografia de Portugal

Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho começam hoje a publicar no Diário de Notícias uma série de cinco artigos sobre a crise do euro e as transformações na economia global. Há na Europa um país onde apenas um terço das pessoas com mais de 25 anos completaram o antigo liceu, quando nos outros é, em média, mais de dois terços. O stock de capital é metade do registado na média da zona euro. A desigualdade é grande e está a aumentar. Nesse país, os responsáveis pelas maiores falências bancárias do último século aguardam tranquilamente por julgamento há anos. Naturalmente, esse país devia colocar acima de tudo a educação dos jovens e a requalificação da população ativa; o apoio aos mais desfavorecidos; o investimento modernizador com base numa estratégia para tirar partido das suas vantagens comparativas; melhorar o funcionamento do sistema de justiça. É uma questão de bom senso. Mas não é o caso. Os jovens qualificados foram aconselhados a emigrar para o estrangeiro. O investimento baixou 38% em cinco anos. Cortou-se nas pensões de viuvez, mas baixaram os impostos das grandes empresas. Esse país é Portugal. Estado da situação O PIB português está sensivelmente ao nível de 2000. A dívida pública em 130% do PIB e a taxa de desemprego acima de 16%. As taxas de juro de longo prazo mantêm-se em 6% apesar das ajudas do BCE. As contas externas melhoraram , porém não há razão para euforia porque a trajetória é igual à da Espanha e Grécia e resulta de uma brutal compressão da despesa. As desigualdades aumentaram e o confisco das pensões fez que cada vez menos portugueses acreditem no Estado. A reforma da Segurança Social do anterior governo era considerada exemplar pela OCDE, porém nenhum português sabe com que reforma pode contar, o que não surpreende porque a Segurança Social assumiu obrigações com trabalhadores que anteriormente tinham um regime próprio, o desemprego subiu em flecha e o crescimento da economia caiu a pique. O desenvolvimento do País requer mais investimento, mais qualificações, melhores instituições e sensibilidade social. É importante recuar ao momento em que Portugal aderiu ao euro porque um diagnóstico errado da crise conduz a um tratamento errado que pode matar o doente. Não é o euro, é a forma como Portugal aderiu ao euro Criou-se a ideia falsa de que Portugal é um país que estava muito bem e, de repente, "passou a viver acima das suas possibilidades depois de aderir ao euro". Portanto, os portugueses merecem ser castigados, aceitar passivamente o empobrecimento, aplaudir a perda de regalias sociais e encorajar a emigração para o estrangeiro dos jovens com elevadas qualificações. Não devem. A causa da crise é diferente. Para a explicar imagine-se dois cenários distintos à partida, quando Portugal aderiu ao euro: - A taxa de câmbio estava equilibrada e a política monetária (taxas de juros e taxa de câmbio do euro) transmitiu os sinais certos. - A taxa de câmbio estava fortemente sobrevalorizada e os estímulos transmitidos pela política cambial e monetária foram no sentido errado. No primeiro cenário, a crise não teria corresponsáveis; corresponde a um automóvel que estava num plano horizontal e o condutor teria escolhido entrar num plano inclinado, acelerar e assobiar para o lado. Em contraste, no segundo teria poucas, ou nenhumas, possibilidades de escapar a uma crise; é como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (forte excesso de procura), o condutor deixasse de poder usar os travões (política monetária e cambial) e, para cúmulo, ainda recebeu um empurrão (apreciação do euro e queda das taxas de juro). O segundo cenário corresponde ao caso de Portugal. A figura sobre o saldo da balança de transações correntes de Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda desde 1995 e mostra o seguinte: - Nos anos que precederam a criação do ruro, pode ver-se que Portugal, Espanha e Grécia registavam défices da balança de transações correntes (BTC) cada vez maiores. O caso da Irlanda é diferente, na medida em que o saldo piorou, mas ainda se manteve relativamente próximo do equilíbrio. - Depois da adesão ao euro, os défices repetiram-se, e nalguns casos agravaram-se. A contrapartida desta situação foi um aumento exponencial do endividamento externo para financiar défices sucessivos da BTC. Foi como um automóvel que já estivesse num plano inclinado (défices externos crescentes e cada vez maior necessidade de usar financiamento externo), o condutor perdesse os travões (desvalorizar a moeda, subir as taxas de juros) e ainda por cima recebesse um empurrão (valorização do euro). Portugal aderiu ao euro com uma taxa de câmbio brutalmente sobrevalorizada Não é matéria de debate, é uma mera constatação, Portugal ter aderido ao ruro a uma taxa sobrevalorizada. Contudo, criou-se a ideia de que depois de aderir ao euro os países podiam deixar de se preocupar com o saldo da balança de pagamentos e quem na altura dissesse o contrário era tomado por um original. Esta visão errada esquecia que a contrapartida de dédices sucessivos são um aumento insustentável do endividamento externo. Para agravar a situação, quando Portugal abdicou da sua soberania monetária o euro valorizou-se (precisaria de se ter desvalorizado) e as taxas de juros baixaram (precisariam de ter subido). A política orçamental As regras da zona euro relativamente ao limite dos défices orçamentais nunca seriam suficientes para corrigir o desalinhamento das taxas de câmbio ao momento da adesão ao euro, tão-pouco para compensar a falta de coordenação ao nível da política monetária e cambial. Até à crise, a Irlanda e a Espanha registaram melhores resultados nas finanças públicas do que a Alemanha (ver figura abaixo), mas que tal foi insuficiente para absorver o excesso de procura com origem no sector privado. Agentes económicos responderam a incentivos Muitos economistas e políticos criticam as políticas que supostamente promoveram o sector dos bens não transacionáveis, em detrimento dos bens transacionáveis. Esquecem que Portugal não é uma economia do tipo soviético em que o Estado decide em que sectores se deve investir, é uma economia em que os agentes económicos respondem a incentivos. Qual foi o sinal dado às empresas? Invistam no sector dos bens não transacionáveis porque é nele que podem ter maiores lucros em virtude de a taxa de câmbio estar sobrevalorizada. O desenvolvimento do sector dos bens não transacionáveis não é uma surpresa, é resultado das leis da economia. Quatro choques externos negativos agravaram a situação Como se tal problema não bastasse, durante a década passada Portugal sofreu não um, mas quatro choques externos negativos. - Primeiro, a queda das remessas de emigrantes. - Segundo, a abertura da Europa a países do Leste, mais próximos do Centro da Europa e com mão de obra mais qualificada e barata. - Terceiro, a adesão da China à OMC. - Quarto, a subida do preço da energia. Este conjunto de choques agravou, em vez de corrigir, a situação inicial. Os choques assimétricos deveriam ter sido compensados por transferências de maneira a permitir o ajustamento necessário. A realidade traduz as leis da economia Portugal abdicou de ter moeda própria. As taxas de juros baixaram. O euro valorizou-se face ao dólar. Criou-se a ilusão de que investir em Portugal tinha o mesmo risco do que investir na Alemanha. A banca internacional avaliou mal o risco. Se tal não tivesse acontecido significaria que as leis da economia não servem para nada. A crise tem corresponsáveis Quando Portugal entrou para o euro já tinha uma taxa de câmbio fortemente sobrevalorizada e a culpa de tal também é de todos os que começaram por fechar os olhos a esta situação porque tal lhes convinha e, posteriormente, preferiram ocupar o tempo a discutir em infindáveis reuniões em Bruxelas se o défice orçamental era de 2,75% do PIB ou de 3,25% em vez de encarar a realidade. Dos que passaram anos a financiar o Estado e os bancos portugueses como se fossem alemães. E dos que, no BCE, perante uma situação de desequilíbrio nas balanças de transações correntes de vários países do Sul da Europa, insistiram em manter uma política monetária que fez o euro valorizar de 0,8 dólares para 1,6, entre 2000 e 2008. Só com aumentos de produtividade superiores aos dos EUA em quase 10% ao ano, ou com descidas de salários correspondentes, teria sido possível manter a competitividade internacional nestas condições. Uma vez que todos colaboraram no problema, todos devem participar na solução. É errado passar o tempo tentando procurar exclusivamente um responsável interno por uma crise que é europeia. Tal apenas serve o interesse dos corresponsáveis no exterior e contribui para adiar as soluções comuns que temos de encontrar a nível europeu.

O caminho da mercadocracia e o constrangimento das instituições.

Ao longo dos séculos a Humanidade teve de conviver com ditaduras, de diversas índoles, e diferentes contextos sociais e económicos. Mas uma ditadura, é uma ditadura. As instituições ficam reféns de um ditador ou de um grupo de ditadores. A velha máxima de Montesquieu de separação de poderes judicial, legislativo e executivo, identificado na sua obra "O Espírito das Leis" de 1748, seguindo já alguns esboços da antiguidade de Aristóteles, e mais próximo de Montesquieu, Maquiavel e John Locke, começam a perder qualquer valor nesta sociedade desabrigada e desobrigada de qualquer Estado e democracia. Séculos de pensamento em prol da democratização da sociedade, através da democratização das suas próprias instituições de forma a limitar abusos tão comum em sociedades imperiais, absolutistas ditatoriais. Em todas as ditaduras, das mais sangrentas, às mais "levezinhas" a separação de poderes não existia, ou estava fortemente condicionada. O interesse superior do Estado, era o interesse superior de uma classe, que dominava a seu bel prazer as suas próprias instituições. O povo tornava-se um povo de carneiros e os ditadores, quais senhores da razão tornavam-se os lobos, de uma matilha sedenta de poder e dinheiro. Sinto que estamos a assistir de bancada ao lançamento das sementes de uma nova forma de ditadura. A ditadura dos mercados e do sistema financeiro especulativo. O discurso para justificar o roubo às classes trabalhadoras em detrimento dos especuladores financeiros, coloca-nos em frente a uma verdade absoluta. "Não há outra saída", "vivemos acima das nossas possibilidades", "pecamos, temos de passar pelo purgatório". Estas frases apenas sistematizam e justificam o roubo organizado que a nova ordem mundial da "mercadocracia" pretende de uma forma contínua, usufruir de uma renda vitalícia, "carneirando" o povo com as migalhas e os escombros de outrora um sonho, "O Estado Social". Fingem que temos um sistema de saúde, cada vez mais decadente e promíscuo nas suas contradições. Fingem que temos um sistema nacional de ensino gratuito e universal, para atirar às regras "tayloristas" da produção em massa uma massa de alunos, a competirem entre si, pelo melhor espaço da sala e o melhor ângulo de visão. O advento da mercadocracia ataca as instituições que ainda se lhe vão opondo, firmando decisões verdadeiramente democráticas, quando emanadas do Povo. Os mentores deste hediondo sistema, marcam posição, criticam, exasperam, ameaçam, ingerem-se no mais despudorado jogo, onde o que conta é o saldo do deve e o haver dos especuladores financeiros. Mas a mercadocracia traz outro factor de preocupação. Para além do ataque às classes trabalhadoras, ao sistema público, às pequenas e médias empresas, ele traz-nos a incompetência crónica. Nutridos pelo "carreirismo" partidário, acoplado para lançamento em juventudes partidárias, são precocemente aparelhados com o mais sofisticado sistema de alienação política. A incapacidade crítica. Assim vezes sem conta, até à exaustão e mais além, a persistência de continuarem a errar, de modo a deliciarem os mercados, que pulam e rejubilam com estes políticos. A ilusão dos mercados, com a maldita frase dita até à incansável saturação do "regresso aos mercados" por uma sombra negra e fria, que não é mais que o fantoche mor do teatro instalado da subserviência neoliberal. Os mercados não passam de aves de rapina à procura da presa mais frágil para caçar, atacar e destruir. Depois de destruir, como estavam a fazer para os idos do PEC4, ataca-se o sistema por dentro. Acautelados por uma troika de imbecis, esperam pacientemente para atacar de novo. Atacar de novo a democracia e o nosso dinheiro. Há alternativas, vamos discuti-las, vamos derrotar pela argumentação, os pseudo-paladinos da social democracia, revigorados em liberais da pior espécie. Discutamos Portugal, discutamos a Europa. Como resolver o problema de Portugal, ajudando os portugueses e portugal a ser melhor, sangrando os mercados de vez.